Eleuses cobra apreciação de propostas para área da saúde
Em plenário, nessa terça-feira (8), o vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), cobrou a discussão sobre o financiamento do sistema público de saúde. O parlamentar questionou que as propostas de melhoria para a área da saúde estão sendo obstruídas. Leia mais
Em 09/04/2014 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
Com parecer favorável de Bornier, plenário aprova projeto que libera inibidores de apetite
O plenário aprovou, nessa terça-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1.123/13, que suspende a proibição da venda dos inibidores de apetite imposta por resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2011. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Felipe Bornier (RJ), designado relator pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) durante a votação. Leia mais
09/04/2014 ÀS 01:48 | Nenhum comentário
Montes elogia consistência de relatório preliminar do novo Código da Mineração
A comissão especial que analisa a criação do novo Código da Mineração (PL 37/11) reuniu-se, nesta terça-feira (8), para que o relatório prévio fosse exposto ao colegiado. A ideia foi apresentar uma prévia do texto aos deputados, para que contribuições e ajustes ainda possam ser incorporados ao substitutivo em elaboração. Leia mais
08/04/2014 ÀS 23:19 | Nenhum comentário
Acatado parecer de Pimenta pela admissibilidade da PEC 176
O relatório pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12, do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A PEC tem a intenção de modificar a forma de pagamento de dívidas da União com idosos e portadores de doenças graves ou incapacitantes. Leia mais
08/04/2014 ÀS 22:24 | 3 COMENTÁRIOS
Deputados reassumem e reforçam bancada
Os deputados João Rodrigues (SC) e Alexandre Silveira (MG) reassumiram seus mandatos como titulares pelo PSD. O deputado José Carlos Vieira (SC) também passa a ocupar uma cadeira como suplente no lugar de Jorge Boeira (PP-SC). Desde ontem (8), o partido conta com 45 deputados ativos e passou a ser a quarta maior bancada da Casa. Leia mais
08/04/2014 ÀS 22:16 | Nenhum comentário
Onofre: lacre de placas deve ser feito por empresas credenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nessa terça-feira (8), o parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao Projeto de Lei 4.782/12, que impõe a responsabilidade pela fabricação e lacração das placas dos veículos a pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Leia mais
08/04/2014 ÀS 22:15 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova garantia completa para veículos
O Projeto de Lei 4.550/12, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, que pretende estender a garantia contratual oferecida pelos fabricantes ou importadores para todas as peças que compõem os veículos automotores, teve relatório favorável aprovado, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
08/04/2014 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Santiago e Zveiter defendem criação de câmaras de mediação
Em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), nesta terça-feira (8), os deputados Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, e Sergio Zveiter (RJ) defenderam a aprovação dos Projetos de Lei 7.108/14 e 7.169/14 que, dentre outras medidas, criam as câmaras de mediação forma alternativa para resolver pendências sem a participação da justiça comum. Leia mais
08/04/2014 ÀS 21:24 | Nenhum comentário
Moreira faz homenagem ao Dia do Jornalista
Em homenagem ao Dia do Jornalista, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), fez pronunciamento, nesta segunda-feira (7), no plenário. Moreira destacou o papel desses profissionais na construção da democracia e lamentou o elevado índice de violência contra a categoria no Brasil. Leia mais
07/04/2014 ÀS 22:37 | Nenhum comentário
Junji recomenda calma com cadastro ambiental
Embora o Estado de São Paulo tenha se antecipado no lançamento do processo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto no novo Código Florestal (Lei 12.651/12), o deputado Junji Abe (SP) recomendou aos produtores que aguardem as definições do governo federal. “Nós, defensores do agronegócio, ainda batalhamos por ajustes que visam resguardar a sobrevivência de míni e pequenos agricultores. Portanto, é melhor esperar a publicação da portaria”, observou o parlamentar durante palestra realizada na Estância Turística de Ibiúna na sexta-feira (4). Leia mais
07/04/2014 ÀS 19:04 | Nenhum comentário