Prêmio Dignidade no Trabalho será votado na próxima semana
O plenário aprovou, na terça-feira (15), a urgência do Projeto de Resolução (PRC 132), do deputado Roberto Santiago, vice-líder do PSD e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que cria o Prêmio Dignidade no Trabalho. O objetivo do projeto é homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado por promover ações em defesa do ‘trabalho decente’, da remuneração adequada, da liberdade e equidade nas relações de trabalho. Leia mais
Em 16/04/2014 ÀS 19:47 | Nenhum comentário
Eclusas: Sciarra apresentará relatório até 7 de maio
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar. Leia mais
16/04/2014 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira destaca votação de proposta que otimiza uso da água
Em plenário, o deputado José Carlos Vieira (SC) anunciou, nesta quarta-feira (16), que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), vai colocar na pauta de votações o Projeto de Lei 2.630/07, de sua autoria, que objetiva otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias em órgãos públicos. Leia mais
16/04/2014 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: resultado do esforço concentrado foi positivo
No encerramento do esforço concentrado, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), falou, nesta quarta-feira (16), das principais votações da semana e afirmou que os trabalhos deixaram um saldo positivo com aprovação de matérias que, segundo ele, são de extrema relevância para a sociedade. “Não foi uma semana convencional, mas pudemos votar algumas matérias que foram consensuadas”, disse. Leia mais
16/04/2014 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Nunes pede votação de projeto que regulamenta piso de agentes comunitários
Nesta quarta-feira (16), o deputado José Nunes (BA) cobrou, em plenário, a votação do Projeto de Lei 7.495/06, que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários da saúde e combate às endemias. Segundo ele, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), comprometeu-se em votar a proposta ainda neste semestre. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
José Carlos Vieira cobra mais investimentos para transporte rodoviário
Em audiência pública realizada para discutir as condições do transporte rodoviário de cargas, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (16), o deputado José Carlos Vieira (SC), cobrou prioridade para investimentos na área de infraestrutura. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre contra explosões e incêndios em postos será votado no dia 22
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), anunciou em plenário, nesta quarta-feira (16), a votação do Projeto de Lei 866/11, de sua autoria, que estabelece medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios em postos de combustíveis. Leia mais
16/04/2014 ÀS 17:26 | Nenhum comentário
Plenário aprova projeto que aumenta punição ao motorista que matar em racha
Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Faria (RN) convenceu os líderes a votarem o Projeto de Lei 2.592/07, que estabelece penas de reclusão para o crime de “racha” no trânsito se disso resultar lesão corporal grave ou morte. As penas variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). A matéria já foi votada no Senado e agora será enviada à sanção. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Sciarra será relator setorial da agricultura para o orçamento de 2015
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, será o relator-setorial do Projeto de Lei Orçamentária Atual (PLOA) de 2015. A informação foi dada pelo próprio parlamentar, nesta terça-feira (15). Sciarra estará encarregado da parcela do orçamento ligada à Agricultura e ao Desenvolvimento Agrário. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Campos: família deve decidir sobre exposição de crianças à propaganda
A possibilidade de restringir a propaganda de produtos infantis foi tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta terça-feira (15). O Projeto de Lei 702/11 proíbe a veiculação de propaganda direcionada especificamente para o público infantil nos canais de televisão aberta e por assinatura, no período das 7 às 22 horas. Leia mais
15/04/2014 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS