Silas Câmara: aprovado funcionamento provisório de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.247/11, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que acelera a tramitação dos pedidos de concessão de outorga de rádios e televisões no Brasil. Leia mais
Em 09/04/2014 ÀS 22:13 | Nenhum comentário
Projeto valoriza produtos e serviços da biodiversidade nacional
O Projeto de Lei 6.729/13, do deputado Sérgio Brito (BA), que institui uma política nacional de estímulo à agregação de valor e consolidação de mercado dos produtos e serviços da floresta, foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Junji que reduz IPI para produtos sustentáveis
A proposta que prevê redução de imposto para produtos sustentáveis, de autoria do deputado Junji Abe (SP), foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais
09/04/2014 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Trabalho aprova manutenção de política de valorização do salário mínimo
A proposta que mantém a atual política de valorização do salário mínimo (Projeto de Lei 7.185/14) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O autor do projeto, deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, incluiu os aposentados e pensionistas nas regras de valorização. A atual política perde a validade em janeiro de 2015. Leia mais
09/04/2014 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Conselho de Ética instaura processo disciplinar contra André Vargas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, presidido pelo deputado Ricardo Izar (SP), instaurou, nesta quarta-feira (9), processo disciplinar para apurar denúncias de envolvimento do deputado André Vargas (PT-PR), primeiro vice-presidente da Câmara, com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Izar instaurou o processo com base na representação protocolada pelos partidos da oposição PSDB, DEM e PPS. Leia mais
09/04/2014 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
Aprovada instalação de pontos de recarga para carros elétricos
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer favorável do deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.751/12, que torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais. Leia mais
09/04/2014 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa será votada dia 29
A atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), prevista no Projeto de Lei Complementar 221/12, será votada no dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante comissão geral realizada, nesta quarta-feira (9), para debater a proposta. Leia mais
09/04/2014 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Junji defende capacitação profissional para produtores rurais
Na primeira reunião da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) de 2014, realizada nesta quarta-feira (9), o deputado Junji Abe (SP), presidente do Colegiado, ressaltou que é preciso melhorar a capacitação profissional dos produtores rurais. Leia mais
09/04/2014 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Procuradoria Geral da República é favorável à criação dos novos TRFs
O deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, acredita que a esperança de criação dos novos Tribunais Federais (TRF’s) foi reacendida. Na última semana de março, a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à criação dos tribunais previstos na Emenda à Constituição (EC) 73/13. Leia mais
09/04/2014 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Eliene Lima volta a cobrar votação do piso salarial dos agentes comunitários
Nessa terça-feira (8), o deputado Eliene Lima (MT) subiu à tribuna para cobrar novamente a votação e aprovação da proposta que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários da saúde e combate às endemias (Projeto de Lei 7.495/06). Leia mais
09/04/2014 ÀS 17:12 | Nenhum comentário