Heuler quer reformulação das leis penais para coibir crimes
O vice-líder do PSD, deputado Heuler Cruvinel (GO), utilizou a tribuna para expor sua preocupação com o aumento da criminalidade no país. Nesta terça-feira (29), ele propôs debate mais aprofundado sobre a reformulação das leis penais, como forma de coibir crimes. Leia mais
Em 29/04/2014 ÀS 21:09 | 1 COMENTÁRIO
Situação econômica do país preocupa parlamentares
Deputados do partido participaram, nesta terça-feira (29), do seminário Brasil Novo para discutir a atual situação da economia brasileira, projeções e medidas para impulsioná-la. Leia mais
29/04/2014 ÀS 20:54 | Nenhum comentário
Junji defende regulamentação imediata da Anater
O deputado Junji Abe (SP) afirmou que 85% dos pequenos produtores brasileiros não possuem assistência técnica e extensão rural, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), nessa terça-feira (29). O colegiado debateu a regulamentação do artigo 19 da Lei 12.897/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Leia mais
29/04/2014 ÀS 20:16 | 1 COMENTÁRIO
Partido lança curso de formação política pela internet
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ministro Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa), presidente do Espaço Democrático da legenda, lançaram, nesta terça-feira (29), em Brasília, curso de formação política gratuito e online. O evento contou com a presença da bancada federal e de presidentes regionais da sigla. Leia mais
29/04/2014 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Junji pede aprovação de jornada de 30 horas para profissionais de Enfermagem
Para acelerar a votação, em plenário, do Projeto de Lei 2.295/00, o deputado Junji Abe (SP) apresentou à Mesa Diretora o Requerimento 9.645/14 de inclusão da proposta na pauta da Ordem do Dia. Com a medida, o parlamentar pretende apressar a análise da proposição. Ele defendeu máxima urgência na entrada em vigor de legislação que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e 30 horas semanais para profissionais de Enfermagem. Leia mais
28/04/2014 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Onofre cobra inclusão da PEC 555 na pauta do plenário
O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), tornou a cobrar, nesta segunda-feira (28), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (contribuição de inativos). “É uma vergonha cobrar previdência aposentados. Ora, você contribui para o Instituto quando você está em atividade para beneficiar-se na inatividade, quando se aposenta. A cobrança aos aposentados e pensionistas é injusta, inconstitucional e fere direitos adquiridos, para não dizer que é imoral”, declarou. Leia mais
28/04/2014 ÀS 19:09 | Nenhum comentário
Átila Lins: PEC 300 é justa com policiais e bombeiros
Nesta segunda-feira (28), o deputado Átila Lins (AM) comemorou, em plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 275/01, que permite a aposentadoria voluntária da policial mulher com 25 anos de contribuição. Na oportunidade ele tornou a cobrar a votação, em segundo turno, da PEC 300/08, que estabelece o piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros militares. Leia mais
28/04/2014 ÀS 19:06 | Nenhum comentário
PSD lança em Brasília curso de formação política pela internet
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, que dirige o Espaço Democrático (fundação do PSD para estudos e formação política) lançam amanhã (29), em Brasília, curso gratuito de formação política, que poderá ser feito pela internet por qualquer pessoa interessada no assunto. Leia mais
28/04/2014 ÀS 16:47 | 5 COMENTÁRIOS
Onofre: Imposto de Renda deve ressarcir empregadores domésticos
Para que não haja desinteresse de empregadores domésticos na contratação de funcionários fixos, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) utilizou a tribuna, nessa sexta-feira (25), para ressaltar que apresentou emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar 302/13, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Leia mais
28/04/2014 ÀS 13:29 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre isenta tributos para plásticos biodegradáveis
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou em plenário, nessa sexta (25), o Projeto de Lei 3.894/12, de sua autoria, que isenta a indústria plástica nacional de tributos, como Cofins e PIS, a fim de incentivar a produção de plásticos biodegradáveis. Leia mais
28/04/2014 ÀS 12:11 | Nenhum comentário