Santiago garante convocação de 50% de excedentes do concurso da ANTT
O deputado Roberto Santiago (SP), vice-líder do PSD, garantiu a convocação imediata dos aprovados excedentes do concurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizado em 2013. Santiago reuniu-se com a ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão). “Ela informou que a convocação de 50% dos excedentes será imediata”. Leia mais
Em 20/05/2014 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios
O líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), foi escolhido relator da nova proposta que estabelece regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14). A decisão foi anunciada, nesta terça-feira (20), após reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Leia mais
20/05/2014 ÀS 19:57 | 1 COMENTÁRIO
Felipe Bornier apoia instalação de telhados verdes em condomínios
O deputado Felipe Bornier (SP) disse, nesta terça-feira (20), que ampliar as áreas verdes é uma das formas de melhorar a qualidade do ambiente urbano. Por isso, o parlamentar pretende apresentar parecer favorável ao Projeto de Lei 1.703/11, que obriga os condomínios comerciais e residenciais com mais de três andares a instalar o chamado telhado verde, cobertura de vegetação que melhora o aspecto paisagístico, diminui o calor, reduz a demanda de ar condicionado e transforma o dióxido de carbono (CO2) em oxigênio (O2). Leia mais
20/05/2014 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Onofre presta solidariedade à população ucraniana
A crise entre Ucrânia e Rússia motivou o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, a ocupar a tribuna para prestar solidariedade à população ucraniana, que segundo ele, é a que mais sofre com as disputas territoriais como a da península da Crimeia. Em discurso proferido nessa segunda-feira (19), Onofre relatou que centenas de ucranianos e descendentes vivem no Brasil e que, por isso, o Parlamento deve ser sensível à questão da liberdade desse povo. Leia mais
20/05/2014 ÀS 18:36 | Nenhum comentário
Junji pede convocação de concursados da Controladoria Geral da União
O deputado Junji Abe (SP) apresentou indicações à ministra Miriam Belchior (Planejamento) e ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) solicitando a convocação de 303 aprovados no concurso de analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU), realizado em 2012. Leia mais
20/05/2014 ÀS 18:27 | 1 COMENTÁRIO
Projeto de Izar pune incitação virtual à prática de crimes
Após o linchamento de Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, na cidade de Guarujá (SP), no último dia 5 de maio, o deputado Ricardo Izar (SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 7.544/14, que torna delito qualquer tipo de incitação virtual ao crime. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Leia mais
19/05/2014 ÀS 18:56 | 1 COMENTÁRIO
Izar define relator para processos contra Luiz Argôlo
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), escolheu o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como relator dos processos por quebra de decoro [da Mesa Diretora] e perda de mandato [da Corregedoria da Câmara] contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Os processos instaurados na última quinta-feira (15) vão investigar o suposto envolvimento de Argôlo com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Leia mais
19/05/2014 ÀS 18:20 | Nenhum comentário
Substitutivo de Heuler que regulamenta profissão de paisagista é aprovado
O substitutivo do deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 2.043/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta a profissão de paisagista, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), no último dia 7. Leia mais
18/05/2014 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Zveiter é indicado para presidência da Comissão da Arbitragem
O deputado Sergio Zveiter (RJ) foi indicado como presidente da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 7.108/14, que amplia o âmbito de aplicação da arbitragem e dispõe sobre: a escolha dos juízes quando as partes recorrem a órgão arbitral; a interrupção da prescrição; a concessão de tutelas cautelares e de urgência; a carta; a sentença; e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem. Leia mais
16/05/2014 ÀS 15:52 | Nenhum comentário
Sciarra destaca endurecimento de pena para exploração sexual de menores
O crime de exploração sexual de crianças e adolescentes passará a ser considerado hediondo. O Projeto de Lei 7.220/14, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (15), vai impedir que o condenado obtenha anistia, graça, indulto ou que faça pagamento de fiança. “Com esta medida, o Brasil avançou muito na questão de direitos humanos e na proteção de nossas crianças”, comemorou o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD. Leia mais
16/05/2014 ÀS 12:32 | Nenhum comentário