Moreira questiona juiz por generalizar deputados como corruptos
“O juiz de direito Marlon Reis, em sua publicação O Nobre Deputado, imputa atitudes ilícitas de uma minoria de parlamentares e, de forma generalizada e infundada, denomina deputados como corruptos. Isso é, no mínimo, lamentável e perverso”. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira (11), pelo líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), em discurso na tribuna, elaborado com base em entrevista concedida pelo juiz ao programa Fantástico (TV Globo) e exibido no domingo (8). Leia mais
Em 11/06/2014 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Proposta garante repasse total de couvert artístico para músicos
O Projeto de Lei 7.710/14, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi apresentado, nesta quarta-feira (11). A proposta pretende garantir o repasse integral do couvert artístico para músicos profissionais. De acordo com o parlamentar, “os estabelecimentos comerciais deverão firmar contrato contendo direitos e deveres das partes como, por exemplo, a fixação de cópia do contrato em local de fácil acesso e visibilidade, para que os pagantes saibam que o valor cobrado será repassado totalmente para o músico”. Leia mais
11/06/2014 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Indisponibilidade jurídica de veículos deverá constar de documentação
Foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.906/11, que obriga os órgãos de trânsito a anotarem nos documentos de veículos as informações sobre medidas judiciais que possam tornar o bem indisponível, como penhora ou arresto. Leia mais
10/06/2014 ÀS 21:04 | Nenhum comentário
Legislação que regulamenta profissão de corretor de imóveis será atualizada
Foi aprovado, nesta terça-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei 1.872/07, que atualiza a regulamentação da profissão de corretor de imóveis (Lei 6.530/78) para a realidade do mercado de trabalho. Leia mais
10/06/2014 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Comissão especial aprova nova regulamentação para construção de eclusas
O transporte hidroviário brasileiro poderá ter novo marco regulatório. Foi aprovado, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 5.335/09, que normatiza a construção de eclusas e outros dispositivos que viabilizam a navegação em vias com barragens de usinas hidrelétricas. Leia mais
10/06/2014 ÀS 20:20 | Nenhum comentário
Junji coordena debate sobre questão indígena
Com posições conflitantes quanto à legalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que atribui ao Congresso Nacional a autorização das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, lideranças e especialistas participaram da conferência promovida, na sexta-feira (6), no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo. Coordenado pelo deputado Junji Abe (SP), o evento foi o oitavo realizado no país, desde 2013, pela comissão especial encarregada de analisar a matéria. A exemplo do que ocorreu nos demais estados, o debate paulista não teve a participação de entidades representativas dos índios, que se recusaram a comparecer. Leia mais
10/06/2014 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
José Humberto: estamos no limite da nossa carga tributária
O brasileiro trabalhou até 31 de maio somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos fiscos federal, estaduais e municipais. Ou seja, a renda bruta do trabalhador nos primeiros 151 dias do ano – o equivalente a mais de 41% – foram para os cofres públicos. Em 2013, a “alforria tributária” chegou um dia mais cedo, em 30 de maio. Leia mais
10/06/2014 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Zveiter: relatório da lei da arbitragem deve ser apresentado na próxima semana
O deputado Sergio Zveiter (RJ), presidente da comissão especial que discute mudanças na Lei da Arbitragem (Projeto de Lei 7.108/14), afirmou, nessa quinta-feira (5), que o relatório deverá ser apresentado na semana que vem. A informação foi dada em audiência pública que recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Leia mais
06/06/2014 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Júlio César e Stephanes defendem novos critérios para divisão de mar territorial
O impacto da distribuição dos recursos provenientes do mar territorial sobre o pacto federativo foi tema de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (4). Segundo o vice-líder do PSD, deputado Júlio César (PI), a legislação atual provoca distorção na distribuição desses recursos. Segundo ele, o debate ganhou importância com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, que vai gerar royalties nos próximos anos. Leia mais
06/06/2014 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Guilherme Campos lamenta dificuldade para discriminação de impostos em notas fiscais
“A complexidade do sistema tributário brasileiro está inviabilizando a divulgação, nas notas fiscais, dos valores dos impostos pagos nos produtos e serviços”, lamentou o ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), em audiência pública, nesta quinta-feira (5), que debateu as dificuldades da implementação da Lei 12.741/12, que entra em vigor na próxima semana. Leia mais
05/06/2014 ÀS 16:56 | Nenhum comentário