Brasil sediará pela primeira vez competição mundial de educação profissional
O Brasil será anfitrião de uma das maiores competições mundiais de educação profissional, a WorldSkills Competition. A 43ª edição acontecerá em agosto de 2015 em São Paulo e a importância da realização do evento foi discutida, nesta quarta-feira (26), em audiência pública realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia e Educação. Leia mais
Em 26/11/2014 ÀS 20:34 | 1 COMENTÁRIO
Órgãos de proteção ao crédito devem isentar lesados por estelionatários
O Projeto de Lei 3.470/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta assegura que o nome do consumidor seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito quando houver confirmação de que os documentos haviam sido furtados ou falsificados no ato da compra de bens comerciais. Prevê ainda que as empresas lesadas por estelionatários que utilizam esses documentos fraudados fiquem livres de pagamento de indenização por danos morais. Leia mais
26/11/2014 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
Brito quer esclarecimentos sobre programas de fidelidade
“De acordo com o Banco Central, em 2010, os brasileiros perderam cerca de cem bilhões de pontos em programas de fidelidade. O montante em milhas aéreas, expiradas em um ano, seria suficiente para emitir mais de cinco milhões de passagens entre o Brasil e qualquer destino da América do Sul.” Leia mais
26/11/2014 ÀS 18:27 | Nenhum comentário
Jaime Martins defende escolta para transporte de explosivos
O parecer do deputado Jaime Martins (MG) ao Projeto de Lei 3.372/12, que determina a escolta de veículos e vagões ferroviários durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais foi aprovado, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Martins explicou que a proposta deve trazer mais segurança para a população e para aqueles que precisam fazer uso desses artefatos em suas atividades comerciais. Leia mais
26/11/2014 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Montes indica instituição de embalagens para Prêmio Mérito Agropecuário
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, indicou o nome do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), para receber o “Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira” no ano de 2014. A solicitação foi acatada, nessa quarta-feira (26), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
26/11/2014 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Transnordestina pode ter recursos fiscalizados
O deputado Jaime Martins (MG) deu parecer favorável à Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 82/12, que autoriza a verificação dos recursos federais aplicados à obra de ampliação da Transnordestina. O parecer foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) que, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), fará a inspeção. Leia mais
26/11/2014 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Procon poderá emitir título executivo contra quem não cumprir acordos
O fortalecimento das medidas corretivas aplicadas pelo Procon [Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor] foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Defesa do Consumidor. A norma que garante maior atuação do órgão na resolução de conflitos entre consumidor e serviços/bens, está prevista no Projeto de Lei 5.196/13. Leia mais
26/11/2014 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Arolde e Kassab são homenageados com Medalha Mérito Legislativo
O vice-líder do PSD, deputado Arolde de Oliveira (RJ), e o presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, receberam, nesta quarta-feira (26), em sessão solene na Câmara dos Deputados, a Medalha Mérito Legislativo. A honraria é concedida a políticos, líderes sociais e representantes da classe civil que tenham prestado serviços de relevância para o Poder Legislativo e para o país. Leia mais
26/11/2014 ÀS 15:02 | Nenhum comentário
Onofre cobra votação de propostas que beneficiam aposentados, idosos e deficientes
Em defesa dos servidores públicos aposentados por invalidez, dos idosos e das pessoas com doenças graves, o vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), utilizou a tribuna, nesta terça-feira (25). Leia mais
25/11/2014 ÀS 21:10 | Nenhum comentário
Marcos Montes é eleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
A partir de fevereiro de 2015 o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, assumirá a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Escolhido, nesta terça-feira (25), durante reunião do colegiado, Montes destacou a importância de comandar uma das bancadas mais influentes do Congresso Nacional. Ele ressaltou ainda que trabalhará para o fortalecimento da classe produtora e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Leia mais
25/11/2014 ÀS 21:04 | 1 COMENTÁRIO