Junji Abe: projeto do ensino integral será marco histórico para educação
O deputado Junji Abe (SP) afirmou, em reunião na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.840/13, nesta terça-feira (16), que a aprovação da lei será “um marco histórico para a transformação do ensino médio brasileiro”. A proposta estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para instituir jornada em tempo integral no ensino médio, bem como a organização dos currículos em áreas do conhecimento. Leia mais
Em 16/12/2014 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Aposentadoria integral por invalidez segue para o Senado
O plenário aprovou, nesta terça-feira (16), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que requerer o benefício por invalidez permanente. A bancada do PSD votou a favor da proposta que segue para apreciação do Senado também em dois turnos. Leia mais
16/12/2014 ÀS 21:00 | Nenhum comentário
Stephanes defende apreciação de projeto que cria plano nacional de fertilizantes
O deputado Reinhold Stephanes (PR) utilizou a tribuna, nesta terça-feira (16), para defender a apreciação do Projeto de Lei 8.065/14, de sua autoria, que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato para criar um plano nacional de fertilizantes. O objetivo, de acordo com ele, é estabelecer um marco regulatório com diretrizes que permitam ao país tornar-se autossuficiente na produção desses insumos. Leia mais
16/12/2014 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Conselho de Ética instaura processo contra Jair Bolsonaro
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (SP), instaurou, nesta terça-feira (16), processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação apresentada pelo PT, PCdoB, PSOL e PSB foi movida após o parlamentar afirmar em sessão plenária, na última semana, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “não merece ser estuprada”. Leia mais
16/12/2014 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão demonstra preocupação com aquisição de helicópteros
O deputado Hugo Napoleão (PI) manifestou preocupação com o atraso no pagamento ao Projeto H-XBR, para aquisição de helicópteros para as Forças Armadas, ao ministro da Defesa, Celso Amorim, durante audiência pública, na terça-feira (9), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Leia mais
15/12/2014 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Sciarra: emenda à MP 656/14 vai beneficiar setor de energia
A comissão mista que avalia a Medida Provisória 656/14 aprovou, nessa quarta-feira (10), o texto da matéria e acatou emendas sugeridas por deputados e senadores. A MP estabeleceu normas de benefícios tributários e regulamentou medidas para estimular o crédito imobiliário, além de outros temas. Leia mais
12/12/2014 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Instituição do Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos é aprovada na CDEIC
Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nessa quarta-feira (10), relatório favorável ao Projeto de Lei 4.586/12, do deputado Ricardo Izar (SP), que institui o Selo Nacional Brasil sem Maus-Tratos. A proposta concede o selo a todas as empresas e instituições que não utilizarem animais em experimentos científicos de qualquer natureza. Leia mais
11/12/2014 ÀS 17:13 | 1 COMENTÁRIO
Átila comemora aprovação de aposentadoria integral por invalidez
O deputado Átila Lins (AM), vice-líder do PSD, proferiu discurso, nesta quinta-feira (11), em comemoração à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que requerer o benefício por invalidez permanente. A medida foi aprovada ontem (10) pelo plenário da Câmara. “Muitas pessoas faziam apelo diário por meio das mídias sociais para que votássemos essa proposta. Meu apelo, agora, é para que a votação em segundo turno ocorra ainda este ano.” Leia mais
11/12/2014 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Confederações patronais prestam homenagem aos líderes do PSD
Representantes do Fórum Legislativo das Confederações Patronais homenagearam, nessa quarta-feira (10), os líderes do Partido Social Democrático (PSD). Os três primeiros líderes da legenda, Guilherme Campos (SP), Eduardo Sciarra (PR) e Moreira Mendes (RO) foram agraciados com placa e medalha como símbolo aos serviços prestados ao país, principalmente pelas bandeiras defendidas nos setores de desenvolvimento e produção econômica. A confraternização aconteceu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e contou com a presença dos deputados Átila Lins (AM), Thiago Peixoto (GO), Paulo Magalhães (BA), Vilmar Rocha (GO) e Laércio Oliveira (SD-SE), vice-presidente da CNC. “É o reconhecimento do trabalho, da luta de uma vida... Leia mais
11/12/2014 ÀS 13:04 | Nenhum comentário
Onofre cobra da Anvisa liberação do uso terapêutico do canabidiol
O canabidiol (CBD) é uma substância extraída da folha da maconha e contém em seu princípio ativo elemento terapêutico antiepilético e de controle de outras doenças. O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), cobrou, nesta quinta-feira (11), em plenário, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais agilidade para autorizar o comércio da substância como medicamento. Leia mais
11/12/2014 ÀS 12:34 | Nenhum comentário