Arolde sugere cadastro público para estoque de medicamentos
O deputado Arolde de Oliveira (RJ), vice-líder do PSD, encaminhou ao Ministério da Saúde sugestão (Inc. 6.541/14) para que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento, incluindo os plantões. Além disso, a indicação sugere também que sejam publicadas na internet informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes. Leia mais
Em 26/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Sciarra: novos tribunais regionais federais ampliam acesso à Justiça
A Emenda Constitucional 73/13, que prevê a criação de quatro novos Tribunais Federais (TRFs) em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas, vai proporcionar maior acesso à justiça e desafogar o sistema judiciário brasileiro. A avaliação é do relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD. Leia mais
23/01/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Líder oficializa apoio à Chinaglia para presidência da Câmara
O deputado federal eleito Rogério Rosso (DF), líder do PSD, oficializou a entrada da legenda no bloco que apoia a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Em coletiva, nesta quinta-feira (22), Rosso afirmou que a decisão foi tomada com muita tranquilidade e convicção. Leia mais
22/01/2015 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Bornier quer proibir cobrança de taxa para acompanhantes em partos
Proibir a cobrança de taxas para que acompanhantes assistam ao parto em maternidades de hospitais privados é o objetivo do deputado Felipe Bornier (RJ). O Projeto de Lei 1.480/11, de sua autoria, limita a presença a uma pessoa no momento do parto e proíbe que o hospital exija o pagamento de taxas relativas a essa prática. Leia mais
22/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Prática ilegal da veterinária pode resultar em dois anos de cadeia
A proposta do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que tipifica como crime a prática ilegal da profissão de veterinário (PL 7.323/14) está pronta para apreciação do plenário. Campos justifica que a defesa da causa animal vai além da prevenção contra os maus-tratos ou do combate as zoonoses. Leia mais
22/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Ricardo Izar defende regulamentação da profissão de paisagista
Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários é um dos objetivos do Projeto de Lei 2.043/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta a profissão de paisagista. A proposta já foi aprovada pelas comissões de Educação (CE) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) e Izar está otimista em relação à análise do mérito na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
21/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Sciarra e Guilherme Campos destacam importância de alterações nas tabelas do Simples
Os ex-líderes do PSD, deputados Guilherme Campos (SP) e Eduardo Sciarra (PR) acreditam que as alterações no Simples Nacional foram as mais próximas de uma reforma tributária que o Brasil alcançou nos últimos anos. Para eles, continuar aprimorando a lei que regulamenta as micro e pequenas empresas é o próximo passo a ser dado. Leia mais
20/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Jaime Martins quer garantir recálculo da aposentadoria para quem retorna ao trabalho
Garantir ao trabalhador aposentado que permanece ou retorna à atividade o direito à renúncia da aposentadoria e ao recálculo da renda mensal do benefício quando solicitado novamente. Este é o objeto do Projeto de Lei 7.842/14, de autoria do deputado Jaime Martins (MG). Leia mais
20/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Projeto prevê medidas de segurança para evitar afogamentos em piscinas
No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscinas e Produtos Afins (ANAPP). Com o objetivo de mudar essa estatística, o Projeto de Lei 2.614/11, do deputado Jerffesson Campos (SP), torna obrigatória a instalação de grade de proteção em volta de piscinas públicas e privadas. Leia mais
19/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Paralegal amplia oportunidades de trabalho para bacharéis em Direito
Proposta que busca ampliar oportunidades de trabalho para bacharéis em direito está pronto para votação no plenário da Câmara. A função de paralegal, prevista no Projeto de Lei 5.749/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (RJ), permite que recém-formados que ainda não possuem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atuem nos escritórios de advocacia, desde que acompanhados por um advogado. Leia mais
19/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário