Nova bancada assume mandato
Os 36 deputados federais eleitos pelo PSD para a 55ª legislatura (2015/19) tomaram posse na manhã deste domingo (1º) em Brasília. Durante a sessão, os deputados firmaram o compromisso de defender e cumprir a Constituição, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Leia mais
Em 01/02/2015 ÀS 15:24 | Nenhum comentário
Projeto de José Carlos de Araújo limita envio de cobranças por telefone
Limitar a cobrança de débitos via celular ou telefone residencial é o objetivo da proposta do deputado José Carlos Araújo (BA), relator do Projeto de Lei 2.887/11, que proíbe empresas de cobrança ou de telefonia de enviar mais de uma mensagem, de texto ou voz, ou ainda ligar para o inadimplente, mais de uma vez no período de 72 horas. Leia mais
30/01/2015 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Onofre defende telefone direto para emergências de idosos e deficientes
Criar um canal de atendimento emergencial para idosos e portadores de deficiência é o objetivo do Projeto de Lei 5.987/13, que prevê o uso de serviços telefônicos para pessoas idosas e com mobilidade reduzida. O vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), é o relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e voltou a destacar sua importância. Leia mais
29/01/2015 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Izar defende políticas públicas de castração e chipagem de animais
Controlar a natalidade de cães e gatos e realizar a microchipagem destes animais é o objetivo do Projeto de Lei 8.161/14, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP). O parlamentar reforçou a necessidade de investimentos em saúde animal e também na construção de centros de zoonoses em municípios com pouca infraestrutura. Leia mais
28/01/2015 ÀS 16:00 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes propõe novo conceito para trabalho escravo
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, defende a alteração no Código Penal para retirar os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” no conceito de trabalho escravo. O parlamentar afirma que a atual redação da lei permite diferentes interpretações sobre o tema. Leia mais
28/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Árbitros amadores podem ser incluídos no MEI
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, quer incluir os árbitros de modalidade desportiva amadora na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). A possibilidade consta do Projeto de Lei Complementar 406/14 em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
27/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Pagar em dinheiro pode custar menos que com cartão
Consumidores pagam, atualmente, o mesmo valor para compras ou serviços pagos em dinheiro ou cartão. A diferenciação de preços é proibida pelo Conselho de Defesa do Consumidor, mas a Proposta de Decreto Legislativo (PDC) 1.476/14, do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, sugere a queda dessa proibição. Leia mais
27/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende currículo unificado para as escolas
A implantação de uma base nacional comum de educação é um dos principais desafios do país para os próximos anos. A opinião é do deputado Thiago Peixoto (GO) para quem a elaboração de um currículo unificado vai organizar e dar mais coerência ao sistema. Leia mais
26/01/2015 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Arolde sugere cadastro público para estoque de medicamentos
O deputado Arolde de Oliveira (RJ), vice-líder do PSD, encaminhou ao Ministério da Saúde sugestão (Inc. 6.541/14) para que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize aos usuários a lista de profissionais lotados nas unidades de saúde, suas especialidades e horários de atendimento, incluindo os plantões. Além disso, a indicação sugere também que sejam publicadas na internet informações sobre a disponibilidade e estoque de medicamentos fornecidos aos pacientes. Leia mais
26/01/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Sciarra: novos tribunais regionais federais ampliam acesso à Justiça
A Emenda Constitucional 73/13, que prevê a criação de quatro novos Tribunais Federais (TRFs) em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas, vai proporcionar maior acesso à justiça e desafogar o sistema judiciário brasileiro. A avaliação é do relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD. Leia mais
23/01/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário