Delegado Éder Mauro quer transformar em lei nova modalidade de flagrante
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) pretende transformar em lei um novo tipo de flagrante na esfera da segurança pública. De acordo com o Projeto de Lei 373/15, de autoria do pessedista, criminosos reconhecidos posteriormente por suas vítimas, ainda que seja por testemunhas ou terceiros, se enquadrariam no que o parlamentar denominou de “flagrante provado”. Leia mais
Em 23/02/2015 ÀS 11:00 | 1 COMENTÁRIO
Agendamento de cirurgias deve respeitar período de validade dos exames
Diariamente a sociedade reclama da burocracia para resolver pequenos problemas como, por exemplo, agendar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cancelar cartão de crédito, ou ter livre escolha para contratar um serviço. Para tentar simplificar esses processos, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou três propostas que beneficiam a população. Leia mais
20/02/2015 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Irajá Abreu quer simplificar registro de imóveis rurais
O deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 7.790/14 para desburocratizar o registro de propriedades rurais. Atualmente, é necessária a realização do georreferenciamento, que consiste no mapeamento das dimensões da propriedade. Porém, esse processo só é reconhecido quando os donos das terras limítrofes assinam documento chamado carta de confrontação. O projeto dispensa essa obrigação, que segundo o deputado, é desnecessária. Leia mais
19/02/2015 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Bornier propõe fundo de financiamento e apoio à pessoa com deficiência
Promover igualdade social e dar mais atenção às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei 222/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). O texto prevê a criação de um Fundo de Financiamento das Políticas Públicas de Apoio à Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida (Funped), a fim de garantir recursos voltados à acessibilidade, inclusão e participação social. Leia mais
18/02/2015 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Propostas de Goulart buscam fortalecer ambiente educacional
O deputado Goulart (SP) apresentou propostas para fortalecer o ambiente educacional. O Projeto de Lei 208/15 quer garantir a prática da alimentação saudável nas escolas por meio da inserção dos alimentos orgânicos nos cardápios. Goulart defende que, além da questão alimentar, a proposta também atende às necessidades de preservação do meio ambiente. Leia mais
16/02/2015 ÀS 11:00 | 1 COMENTÁRIO
Paulo Magalhães é escolhido vice-líder do governo na Câmara
Em decorrência ao trabalho que vem sendo realizado junto ao governo federal, o deputado Paulo Magalhães (BA) foi escolhido, na quarta-feira (11), pelo Palácio do Planalto e pela bancada do PSD, para ser vice-líder do governo na Câmara. Leia mais
13/02/2015 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Átila Lins destaca importância da reforma política
O deputado Átila Lins (AM) utilizou a tribuna, nesta quinta-feira (12), para registrar que foi indicado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), para compor a comissão especial que vai debater sobre a reforma política. “Vamos disponibilizar ao país uma reforma política e eleitoral capaz de dar um pouco de representatividade àqueles que militam na vida política e na vida pública.” Leia mais
12/02/2015 ÀS 17:53 | Nenhum comentário
Deputados aprovam novas regras para motoristas
A bancada votou a favor do Projeto de Lei 4.246/12, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, aprovado, nesta quarta-feira (11), pelo Plenário. Entre os principais pontos acatados está a isenção da cobrança de pedágio e a manutenção da jornada de trabalho em, no máximo, 12 horas. O texto-base da proposta foi acatado em julho do ano passado, mas ainda faltava votar os destaques. Leia mais
11/02/2015 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Bancada debate fortalecimento do setor industrial
Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais
11/02/2015 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Orçamento impositivo vai à promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, que obriga a execução das emendas individuais no orçamento da União até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no ano anterior, será enviada à promulgação. A PEC do orçamento impositivo foi aprovada, nesta terça-feira (10), pelo Plenário . Leia mais
10/02/2015 ÀS 22:49 | Nenhum comentário