Parlamentares defendem soluções estruturais para crise hídrica
O PSD defendeu, em comissão geral, nesta quarta-feira (4), a adoção de medidas para solucionar a crise hídrica. “Precisamos, urgentemente, pensar como estadistas, planejar a longo e médio prazo e não continuar fazendo apenas uma leitura política do problema da escassez de água”, afirmou o deputado Evandro Roman (PR). Leia mais
Em 04/03/2015 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Irajá Abreu é eleito presidente da Comissão de Agricultura
O deputado Irajá Abreu (TO) assumiu, nesta quarta-feira (4), a presidência da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O parlamentar recebeu o aval de 42 deputados, entre os 46 que votaram. Outros quatro optaram pelo voto em branco. Essa é a primeira vez que Irajá vai presidir uma comissão. Leia mais
04/03/2015 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Júlio César presidirá Comissão de Desenvolvimento Econômico
Por unanimidade, o deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). O parlamentar, municipalista, afirmou que vai priorizar, nas pautas de votações, as propostas que aumentem a capacidade de investimento no país. Leia mais
04/03/2015 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que classifica feminicídio como crime hediondo
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (3), pelo Plenário, do Projeto de Lei 8.305/14, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o como crime hediondo. A proposta segue à sanção presidencial. Leia mais
03/03/2015 ÀS 21:47 | Nenhum comentário
Goulart cobra mais rigor para crime de contrabando
Nesta terça-feira (3), dia em que foi instituído o Dia Nacional do Combate ao Contrabando, o deputado Goulart (SP) subiu à tribuna para lamentar a prática, ainda comum no país, e alertar para a necessidade de uma legislação mais rígida. Leia mais
03/03/2015 ÀS 20:33 | Nenhum comentário
Gouveia é relator de comissão que acompanhará transposição do São Francisco
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, foi designado relator da comissão externa que vai acompanhar as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. O colegiado foi instalado, nesta terça-feira (3), após o presidente da Câmara determinar a criação do grupo com base em queixas da sociedade em relação ao volume de recursos investidos e à demora na entrega das obras. Leia mais
03/03/2015 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Indio da Costa defende originalidade nas mudanças do sistema eleitoral
A comissão especial que analisa a reforma política abriu suas portas para que especialistas e representantes de entidades da sociedade civil pudessem debater diferentes sistemas eleitorais implantados em outros países. O assunto foi discutido em audiência pública, nesta terça-feira (3), e teve o objetivo de trazer mais conhecimento aos parlamentares e enriquecer o processo. Leia mais
03/03/2015 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Proposta de Heuler proíbe cobrança de tarifa básica de consumo
O deputado Heuler Cruvinel (GO) protocolou, na terça-feira (24), duas proposições em defesa dos consumidores. O Projeto de Lei 417/15 visa proibir as concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de cobrarem tarifa básica de consumo, ou adotar práticas similares. Leia mais
02/03/2015 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante vota a favor de proposta que coíbe tráfico de pessoas
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) votou à favor, na quinta-feira (26), do Projeto de Lei 7.370/14, que altera a legislação para coibir o tráfico nacional ou internacional de pessoas. Para o parlamentar, trata-se de um avanço no combate e prevenção ao tráfico de pessoas, crime que figura como o terceiro mais lucrativo, movimentando bilhões todo ano. “O tráfico de seres humanos não é somente um problema brasileiro, mas um fenômeno mundial que tem sido vivenciado por milhões de pessoas de diferentes lugares do mundo”, afirmou. Leia mais
02/03/2015 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Segurança: Marcos Montes quer priorização do tema na Câmara
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, aderiu, na última semana, à Frente Parlamentar da Segurança Pública e afirmou esperar que o tema seja priorizado na Casa. “Teremos embates polêmicos e acirrados, mas precisamos tocar fundo nas feridas, para atualizar a legislação de acordo com o que a população brasileira precisa e exige.” Leia mais
02/03/2015 ÀS 16:41 | Nenhum comentário