Rômulo Gouveia destaca Dia Internacional da Mulher
O deputado Rômulo Gouveia (PB) fez uso da tribuna, nesta segunda-feira (9), para destacar o Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem (8). Em seu discurso, Gouveia também manifestou apoio às propostas trabalhistas que tramitam no Congresso e comentou a agenda de trabalhos a serem realizados pela comissão externa que vai acompanhar as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, da qual é relator. Leia mais
Em 09/03/2015 ÀS 22:51 | Nenhum comentário
Aprovada lei de inclusão da pessoa com deficiência
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), a proposta que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7.699/06). O deputado Felipe Bornier (RJ), 2º secretário da Casa e relator do projeto que criou a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), destacou que a proposta aprovada não traz privilégios, cumpre o que determina a Constituição. Leia mais
05/03/2015 ÀS 20:21 | 1 COMENTÁRIO
Roman e Júlio César questionam investimentos em ciência e tecnologia
Em comissão geral para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, nesta quinta-feira (5), os deputados Júlio César (PI) e Evandro Roman (PR) apontaram dados relevantes para o setor. O parlamentar piauiense chamou atenção para os baixos investimentos direcionados à área no país. Já o pessedista do Paraná disse acreditar que os recursos públicos já existem, porém falta aplicação na inovação tecnológica. Leia mais
05/03/2015 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante comemora aprovação da PEC da Bengala
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) comemorou, nessa quarta-feira (4), a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, conhecida como PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Leia mais
05/03/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Notal oficial: manutenção de acordo é prioridade para o PSD
Brasília, 05/03/2015 – O Líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), informa decisão sobre candidatura avulsa do deputado Sóstenes Cavalcante à presidência da Comissão de Direitos Humanos: “O Partido Social Democrático (PSD) entende e apoia a bandeira em defesa da vida e da família como principal célula social. Respeitando a importância do tema também para o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), sugerimos ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que designe o parlamentar como relator da comissão especial que analisa o Estatuto da Família, um dos projetos mais relevantes desta legislatura. Leia mais
05/03/2015 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Senado aprova em plenário projeto de Fábio Faria
Empresas que vendem automóveis e motocicletas, novos ou usados, serão obrigadas a informar ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos incidentes na transação. A proposta, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), foi aprovada no plenário do Senado, nesta quarta-feira (4), e segue para sanção presidencial. Leia mais
04/03/2015 ÀS 20:47 | Nenhum comentário
Sérgio Brito: fortalecimento dos Procons foi meu maior legado
O deputado Sérgio Brito (BA), se despediu, nesta quarta-feira (4), da presidência da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Ele agradeceu a oportunidade e afirmou sair com o sentimento de dever cumprido. “Foi um ano muito importante, pois desengavetamos o projeto de fortalecimento dos Procons (PL 5.196/13) e conseguimos, apesar das dificuldades, aprová-lo. Foi o maior legado que eu poderia deixar”, afirmou. Leia mais
04/03/2015 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Evandro Roman pede aprovação da PEC das terras indígenas
O deputado Evandro Roman (PR) fez uso da tribuna, nesta quarta-feira (4), para reivindicar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no país. “Só assim poderemos assegurar os direitos dos índios e dos não índios de forma democrática”, afirmou. Leia mais
04/03/2015 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Bornier pede apoio para derrubar veto contra jornada de 30 horas para psicólogos
O deputado Felipe Bornier (RJ) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (4), para pedir apoio aos parlamentares para derrubar o veto presidencial ao projeto, de sua autoria, que fixa a jornada de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais (PL 3.338/08). “Não conseguimos discutir a matéria essa semana, mas peço aos pares que votem a favor da derrubada do veto 31.” Leia mais
04/03/2015 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Rosso aponta novas perspectivas em reunião da base com Dilma Rousseff
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), destacou princípios importantes, como a estabilidade política, econômica e institucional, durante audiência, nesta quarta-feira (4), com a presidente Dilma Rousseff e líderes da base aliada da Câmara dos Deputados no Palácio do Planalto. Leia mais
04/03/2015 ÀS 18:19 | 1 COMENTÁRIO