Brito é designado relator da CPI do Sistema Carcerário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro designou, nesta terça-feira (31), o deputado Sérgio Brito (BA) como relator do colegiado. O parlamentar acredita que o atual sistema precisa ser revisto e antecipou que vai sugerir a criação de sub-relatorias para chegar a um parecer satisfatório. Leia mais
Em 31/03/2015 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova admissibilidade de redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, por 42 votos a 17, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em debate conturbado, nesta terça-feira (31), parlamentares tentaram adiar a votação, mas a manobra não surtiu efeito. Uma comissão especial será formada para análise da matéria. Leia mais
31/03/2015 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Júlio César presidirá comissão que vai analisar contas públicas
Mais verbas para municípios e transparência na divulgação de recursos retidos pela Receita Federal. Esses são alguns dos objetivos do deputado Júlio César (PI) na comissão especial que vai analisar as contas públicas e transferências constitucionais. O parlamentar foi eleito, nesta terça-feira (31), para presidir os trabalhos do colegiado e garantiu que o grupo está preparado para avançar em questões como a revisão do bolo tributário. Leia mais
31/03/2015 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Bancada pede mais investimentos para pequenos municípios
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, afirmou que investimentos em infraestrutura são essenciais para a qualidade de vida e para a criação das condições físicas e logísticas para o desenvolvimento econômico, sustentável e social. O parlamentar participou de audiência pública, nesta terça-feira (31), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) com a presença do ministro Gilberto Kassab (Cidades). Leia mais
31/03/2015 ÀS 16:32 | Nenhum comentário
Partido vota favorável ao reajuste para defensores públicos
A bancada votou favorável ao Projeto de Lei 7.924/14, de autoria da Defensoria Pública da União, que reajusta o subsídio mensal do defensor público federal em R$ 33.763,00 a partir de 2016. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. A proposta foi aprovada, nesta segunda-feira (30), no Plenário da Câmara. Leia mais
30/03/2015 ÀS 22:07 | Nenhum comentário
CCJC encerra período de debates da PEC da maioridade penal
Depois de mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) encerrou, nesta segunda-feira (30), o período de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que trata sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A admissibilidade da proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (31), a partir das 10h, quando o colegiado deve reunir-se novamente em sessão extraordinária. Leia mais
30/03/2015 ÀS 19:47 | Nenhum comentário
Roman propõe mais rigor para retirada de motos das concessionárias
Com a intenção de aumentar o rigor contra roubos e facilitar a fiscalização de motos, o deputado Evandro Roman (PR), apresentou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 901/15, que obriga o registro e licenciamento das motocicletas e motonetas antes de serem retiradas da concessionária. Leia mais
30/03/2015 ÀS 19:34 | Nenhum comentário
Silas critica desconhecimento de Graça Foster sobre indicações de diretores
O deputado Silas Câmara (AM) criticou a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, por desconhecer a indicação partidária dos outros diretores da estatal. O parlamentar a questionou durante oitiva, nesta quinta-feira (26), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na estatal. Leia mais
26/03/2015 ÀS 19:48 | Nenhum comentário
Izar cobra alteração de dispositivos do Marco Civil da Internet
O deputado Ricardo Izar (SP) cobrou a revisão de dispositivos previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), em especial, os que tratam do controle de logins (identificação e autenticação de usuários). Sua exposição foi feita durante comissão geral realizada, nesta quinta-feira (26), para ouvir o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre as expectativas da pasta para este ano. Leia mais
26/03/2015 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Bancada integra nova Frente Parlamentar Mista do Esporte
Parlamentares do PSD prestigiaram, nesta quinta-feira (26), a reinstalação da Frente Parlamentar Mista do Esporte. Um dos principais desafios do colegiado é debater ações e iniciativas que visam a organização das Olimpíadas 2016, a questão das dívidas dos clubes brasileiros e a prorrogação da lei de incentivo ao esporte. Leia mais
26/03/2015 ÀS 19:25 | 1 COMENTÁRIO