Comissão de Justiça aprova relatório de Zveiter para mediação jurídica
Desafogar os trabalhos do Judiciário e evitar que muitos casos levem anos para serem solucionados é o objetivo do deputado Sergio Zveiter (RJ), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 7.169/14, que trata sobre a mediação jurídica no âmbito da administração pública. O documento foi aprovado, nesta terça-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) e de Cidadania da Câmara. Leia mais
Em 07/04/2015 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Silas e sindicalistas querem revisão das regras do seguro-desemprego
A fixação do prazo de 18 meses para receber o seguro-desemprego, previsto na Medida Provisória (MP) 665/15, foi debatida por parlamentares e sindicalistas, em reunião sobre a matéria, nesta terça-feira (7). A medida também trata das regras do seguro-defeso, do abono salarial e disciplina a utilização do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Leia mais
07/04/2015 ÀS 20:13 | Nenhum comentário
Roman defende incentivo de campanhas contra exploração sexual infantil
O deputado Evandro Roman (PR) destacou a necessidade de reforçar campanhas que incentivem a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, principalmente durante a realização de megaeventos. O parlamentar participou de audiência pública, nesta terça-feira (7), que debateu a repressão do turismo sexual durante a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. Leia mais
07/04/2015 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Reforma política: Passarinho defende prioridade na definição de sistema eleitoral
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, voltou a defender que a reforma política seja tratada em etapas. Para ele, a mudança do sistema eleitoral será responsável por nortear os próximos debates. O parlamentar participou, nesta terça-feira (7), de audiência pública que discutiu ainda o financiamento de campanha e a fidelidade partidária (PEC 182/07). Leia mais
07/04/2015 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Sóstenes participa do lançamento da Frente de Combate às drogas
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) participou, nessa terça-feira (31), do lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas, constituída por integrantes da Câmara, Senado e representantes da sociedade civil que trabalham com temas ligados à prevenção e combate ao uso de entorpecentes. Leia mais
01/04/2015 ÀS 15:34 | Nenhum comentário
Projeto transforma em homicídio qualificado crime contra magistrados
O deputado Evandro Roman (PR) apresentou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 996/15, que tipifica como homicídio qualificado os crimes praticados contra membros do Judiciário. O documento prevê pena maior também para criminosos que atentarem contra a vida de seus familiares (até 3º grau de parentesco). Leia mais
01/04/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Alexandre Serfiotis alerta para possibilidade de colapso na saúde
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) afirmou que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai sofrer um colapso caso não sejam tomadas medidas urgentes de refinanciamento e revisão da tabela aplicável aos hospitais filantrópicos. O parlamentar participou de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta terça-feira (31), que debateu o tema. Leia mais
31/03/2015 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Heuler convida parlamentares para participar de feira de agronegócio
O deputado Heuler Cruvinel (GO) sugeriu reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), no próximo dia 14 de abril, durante as instalações da feira de tecnologia rural do Centro- Oeste, conhecida como Tecnoshow Comigo 2015, no município de Rio Verde (GO). Leia mais
31/03/2015 ÀS 20:28 | Nenhum comentário
Júlio César quer debate sobre ajuste fiscal e seus impactos econômicos
“A economia brasileira vem passando por momentos de dificuldades, com a desaceleração de crescimento, a retração de investimentos, a alta da inflação e a piora significativa das contas externas que apontam para uma das mais graves crises das últimas décadas.” Leia mais
31/03/2015 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Silas Câmara à MP 660, Suframa é contemplada
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 660/14 aprovou, nesta terça-feira (31), o relatório do deputado Silas Câmara (AM). A proposta original atendia apenas os servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima, com a possibilidade de permanência nos quadros de pessoal da União ao regulamentar a Emenda Constitucional 79/14. O texto aprovado estende as garantias trabalhistas também para servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao incorporar alteração nas tabelas de vencimento e gratificação. Leia mais
31/03/2015 ÀS 19:28 | Nenhum comentário