Parlamentares homenageiam Rede Globo pelos seus 50 anos
Deputados da bancada participaram, nesta terça-feira (14), de sessão solene em homenagem aos 50 anos da Rede Globo, requerida pelo deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder da legenda, que destacou os serviços prestados pela emissora ao povo brasileiro. Leia mais
Em 14/04/2015 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Projeto restringe venda de bebidas alcoólicas próximo a escolas
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1.052/15, que dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de três quilômetros de instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior. Caso a norma seja descumprida, a proposta prevê multa, cassação do alvará de funcionamento e detenção de um a três anos dos proprietários do estabelecimento. Leia mais
13/04/2015 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Danrlei vai presidir subcomissão do desporto
O deputado Danrlei de Deus (RS) foi eleito presidente da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, vinculada à Comissão de Esporte, nesta quinta-feira (9). O parlamentar indicou o deputado Evandro Roman (PR) para ser o relator do colegiado. Leia mais
09/04/2015 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Proposta que reduz atropelamento de animais em estradas é pautado para terça
Nesta quinta-feira (9), o deputado Ricardo Izar (SP) negociou acordo com o presidente da Câmara para pautar a urgência do Projeto de Lei 466/15, de sua autoria, que propõe medidas para assegurar a circulação de animais silvestres nas rodovias e reduzir os acidentes que os envolvem. A urgência deve ser votada na próxima terça-feira (14). Leia mais
09/04/2015 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Parlamentares cobram incentivos para prática esportiva nas escolas
O fortalecimento do esporte nas escolas, com foco na formação de atletas, foi defendido pelos deputados Danrlei de Deus (RS), vice-líder do PSD, e Evandro Roman (PR) durante audiência pública, nesta quinta-feira (9), na Comissão de Esporte, que recebeu o ministro George Hilton (Esporte). Os parlamentares destacaram a necessidade de ampliação do treinamento e da capacitação de profissionais de educação física para a preparação das crianças. Leia mais
09/04/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
Éder Mauro defende políticas mais eficazes para atender jovens pobres
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apontou que o envolvimento com drogas e a ausência de políticas públicas para jovens pobres é o principal fator do elevado índice de morte na faixa etária dos 15 aos 29 anos. A exposição do parlamentar foi feita durante audiência pública realizada, nesta quinta-feira (9), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência contra jovens negros e pobres. Leia mais
09/04/2015 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Roman propõe debate sobre licença paternidade
O deputado Evandro Roman (PR) popôs uma discussão mais ampla sobre o benefício da licença paternidade no Brasil. O parlamentar teve o Requerimento 2/15 aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família, nesta quinta-feira (9), para a realização de audiência pública que vai debater o tema. Leia mais
09/04/2015 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Serviços públicos deverão informar quitação de débitos mensalmente
Empresas concessionárias de serviços públicos que emitem faturas mensais deverão incluir, entre as informações, declaração de quitação de débitos anteriores aos usuários adimplentes. A medida está prevista no Projeto de Lei 281/11, de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), aprovado, nesta quinta-feira (9), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
09/04/2015 ÀS 17:00 | 1 COMENTÁRIO
Passos debate mobilidade urbana em evento nacional de municípios
O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (8), em Brasília, do III Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos. Representantes de governos estaduais, municipais e federal discutiram soluções para a melhoria da mobilidade urbana no país. O debate aconteceu na terceira Arena de Diálogos. Um dos principais caminhos apontados foi a adoção do novo pacto federativo com a União, que deverá permitir às prefeituras ampliar a capacidade de investimento em serviços públicos. Leia mais
09/04/2015 ÀS 11:43 | Nenhum comentário
Izar defende revisão do Marco Civil da Internet para serviços de telefonia
Em audiência pública que abordou os problemas na prestação de serviços de telefonia, nesta quarta-feira (8), o deputado Ricardo Izar questionou a legalidade da interrupção do tráfego de dados das empresas de telefonia celular e defendeu a rediscussão do Marco Civil da Internet. Segundo ele, “o texto engessou a gestão eficiente da rede de telefonia”. O debate foi realizado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
08/04/2015 ÀS 21:24 | Nenhum comentário