Sóstenes afirma que Estatuto da Família está acima de dogmas e religião
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), presidente da comissão especial que discute o Estatuto da Família (PL 6.583/13), avaliou positivamente a audiência pública realizada, nesta quinta-feira (16), para debater a proposta. Segundo o parlamentar, os expositores apresentaram conhecimento técnico sobre a matéria. Leia mais
Em 16/04/2015 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Chapadinha defende isenção total de custos aos agricultores
O deputado Chapadinha (PA) defendeu a isenção total de custos repassados aos agricultores. O parlamentar participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu medidas para isentar as máquinas e equipamentos agrícolas, em especial os tratores, da obrigatoriedade do emplacamento, conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro. Leia mais
16/04/2015 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
Júlio César defende criação de zona franca no semiárido nordestino
O deputado Júlio César (PI) defendeu a criação de uma zona franca na região do semiárido nordestino em reunião da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/11). A proposta prevê características de área de livre comércio para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos, nos mesmos moldes da existente em Manaus. Leia mais
16/04/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Izar é eleito primeiro vice-presidente da CPI das órteses e próteses
O deputado Ricardo Izar (SP) foi eleito, nesta quinta-feira (16), o primeiro vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de cartelização, superfaturamento e desvios de órteses e próteses fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a chamada Máfia das Próteses. Leia mais
16/04/2015 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Átila Lins defende importância do consenso na reforma política
As comissões especiais que discutem a reforma política realizaram, nesta quinta-feira (16), mais uma rodada de debates com os presidentes de partidos políticos para falar do sistema eleitoral e do financiamento de campanha. O deputado Átila Lins (AM) destacou que a exposição contribuiu para a construção de um texto com o mínimo de consenso. Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Associação Europeia de Livre Comércio quer acordo com Mercosul
Os deputados Júlio Cesar (PI) e Átila Lins (AM) participaram de debate com representantes dos países da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta pela Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein para avaliar possíveis acordos comerciais do bloco com o Mercosul. O debate aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Delegado Éder Mauro solicita dados da polícia sobre morte de jovens
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) solicitou informações das secretarias de segurança pública de todo o país para que forneçam dados sobre as mortes de jovens ocorridas entre 2012 e 2014. O Requerimento 20/15, foi aprovado, nesta quinta-feira (16), pelos membros da CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres. Leia mais
16/04/2015 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Mitidieri quer informações de planos de saúde sobre implantes de órteses e próteses
O deputado Fábio Mitidieri (SE) solicitou informações sobre planos de saúde oferecidos pelas empresas Unimed, Geap, Amil, Bradesco e Sulamérica (Requerimento 52/15). O pedido foi acatado, nesta quinta-feira (16), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Máfia das Órteses e Próteses no Brasil. Leia mais
16/04/2015 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Silas: servidores da Suframa atendidos com aprovação da MP 660
A Medida Provisória 660/14, que permite aos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima a permanência nos quadros de pessoal da União vai à sanção presidencial. O deputado Silas Câmara (AM) foi relator da proposta em comissão mista e comemorou a aprovação do texto alterado pelo Senado, no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (15). Leia mais
15/04/2015 ÀS 22:56 | Nenhum comentário
Sóstenes pede audiência para debater o trabalho escravo no país
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) requerimento (29/15), de sua autoria, aprovado para a realização de audiência pública para debater o trabalho escravo no país. O pedido foi acatado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Leia mais
15/04/2015 ÀS 21:58 | Nenhum comentário