Embalagem terá que informar se produto foi obtido com testes em animais
A proposta que obriga fabricantes a informarem nas embalagens dos produtos se houve, ou não, utilização de animais para testar as mercadorias (PL 2.470/11) foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (6). O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (SP), estabeleceu a regra para produtos ou substâncias químicas, farmacêuticas, cosméticas e de alimentos, bem como para produtos agrícolas, pesticidas, herbicidas, produtos de higiene, limpeza e similares. O texto segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
Em 06/05/2015 ÀS 16:28 | 1 COMENTÁRIO
Emendas do PSD são incorporadas ao texto da MP 664
O relatório da Medida Provisória 664/14 que, entre outras ações, modifica as regras para concessão de pensão por morte, foi aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. A proposta, aprovada nesta terça-feira (5), segue para apreciação do Plenário da Câmara e pode ser pautada ainda esta semana. Leia mais
05/05/2015 ÀS 22:34 | Nenhum comentário
Danrlei cobra solução para sanar dívidas dos clubes de futebol
O refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol foi defendido pelo deputado Danrlei de Deus (RS), vice-líder do PSD, durante audiência pública, nesta terça-feira (5), promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 671/15. A proposta institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, chamado de Profut. Leia mais
05/05/2015 ÀS 20:22 | Nenhum comentário
CCJC aprova proposta que institui estadualização para concursos federais
Viajar grandes distâncias para prestar concurso público federal fora do estado de origem do candidato pode estar com os dias contados. Proposta do Senado Federal (PL 2.349/07) determina que as provas devem ser aplicadas nos entes federados cujo número de candidatos para o certame seja igual ou superior a 50. Leia mais
05/05/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
João Rodrigues coordenará comissão externa para fiscalizar ações pós tornado
Verificar in loco como estão sendo desenvolvidas as ações de resposta e recuperação ao tornado ocorrido no dia 20 de abril que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina. Esse é o objetivo da comissão externa instalada, nesta terça-feira (5), que tem como coordenador o deputado João Rodrigues (SC). A criação do colegiado também foi solicitada pelo parlamentar. Leia mais
05/05/2015 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia pede audiência para discutir direitos de brasileiros no exterior
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, solicitou realização de audiência pública, nesta terça-feira (5), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para discutir direitos e participação política de brasileiros que moram em outros países. Leia mais
05/05/2015 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Presídios de Aracaju e Natal receberão visitas de membros da CPI do Sistema Carcerário
A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro aprovou, nesta terça-feira (5), os Requerimentos 43/15 e 47/15, dos deputados Fábio Mitidieri (SE) e Sérgio Brito (BA), respectivamente. As solicitações são para que a comissão possa realizar visitas externas a presídios. Leia mais
05/05/2015 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Sóstenes defende agenda propositiva com melhorias para deficientes visuais
Por iniciativa do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) debateu, na quarta-feira (29), melhorias para as pessoas com deficiência visual. O objetivo, segundo o parlamentar, foi ouvir grupos que representam as minorias no país e levantar demandas para a construção de propostas que possam tramitar na Casa. “Queremos tratar cada deficiência de forma específica para podermos dar mais atenção às necessidades de seus portadores”, afirmou. Leia mais
04/05/2015 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa da ExpoZebu em Uberaba
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), esteve presente, sábado (2), na 81ª edição da ExpoZebu, que acontece até 10 de maio, no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG). Leia mais
04/05/2015 ÀS 14:47 | Nenhum comentário
Projeto aumenta pena para acidentes envolvendo ciclistas
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara, quer aumentar a pena para quem, na direção de veículo automotor, causar lesão corporal ou morte de ciclistas em razão de acidente em ciclofaixas, ciclovias e vias públicas de uso misto. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 1.332/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Leia mais
04/05/2015 ÀS 14:26 | Nenhum comentário