Júlio César demonstra preocupação com ajuste fiscal
O deputado Júlio César (PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), demonstrou preocupação quanto ao ajuste fiscal proposto pelo governo. Ele afirmou, nesta quarta-feira (29), durante audiência pública com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), que não consegue vislumbrar a retomada do crescimento no país com as medidas apresentadas. Leia mais
Em 29/04/2015 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Serfiotis critica dificuldades no atendimento de renais crônicos
Audiência pública realizada nesta terça-feira (28) analisou a situação dos pacientes renais crônicos que necessitam de atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O debate, realizado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), contou com a participação de representantes da sociedade civil, do Ministério da Saúde e membros da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:43 | Nenhum comentário
Aprovada urgência para projeto que exige nível superior para Polícia Civil do DF
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), comemorou, nesta terça-feira (28), a aprovação da urgência da proposta que regulamenta a exigência de nível superior para atuar na Polícia Civil do Distrito Federal (Projeto de Lei 8.078/14). De acordo com o texto, os cargos atuais serão transformados em nível superior. Rosso destaca que a aprovação da urgência, por unanimidade, foi um reconhecimento da Câmara dos Deputados com a classe. Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:39 | Nenhum comentário
Brito: sistema carcerário precisa investir na reintegração social
“Temos uma despesa muito alta com o detento. São gastos de cerca de R$ 7 mil por preso, mensalmente. Devemos investir na ressocialização e educação deles, uma vez que mais de 70% é de semianalfabetos. Programas de ensino básico e técnico precisam ser inseridos nos presídios. Da mesma forma, é preciso oferecer incentivos para que empresas contratem ex-presidiários, garantindo trabalhos dignos e salários justos para o sustento de suas famílias.” Leia mais
28/04/2015 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Ihoshi busca consenso para reprimir guerra fiscal entre municípios
O deputado Walter Ihoshi (SP) presidiu audiência pública, nesta terça-feira (28), que discutiu os efeitos do Projeto de Lei Complementar 366/13, com o intuito de obter subsídios para produzir seu parecer sobre a matéria. O projeto tem por objetivo prevenir e reprimir a “guerra fiscal” municipal e atualizar a lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços (ISS). Leia mais
28/04/2015 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Reforma política: votação por temas volta a ser defendida
Parlamentares da bancada voltaram a defender, nesta terça-feira (28), que a reforma política seja analisada em tópicos. Para eles, que participaram de audiência pública com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, não é fácil encontrar unanimidade na Casa em relação ao assunto. Os congressistas ainda reiteraram a preferência pelo voto majoritário. Leia mais
28/04/2015 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Aprovados ou não, candidatos terão acesso a notas e provas do vestibular
Candidatos cujas notas não alcançaram o mínimo estipulado no vestibular para iniciar um curso superior de graduação poderão ter acesso aos seus índices de desempenho. Projeto de Lei (PL 1.715/11), de autoria do deputado Diego Andrade (MG), aprovado nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, prevê que as notas sejam divulgadas para dar mais transparência ao processo. Leia mais
28/04/2015 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Turismo aprova parecer de Goulart para projeto que incentiva ecoturismo
Parecer do deputado Goulart (SP) ao Projeto de Lei 868/11, que cria política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável, foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (28), na Comissão de Turismo (CTur). Leia mais
28/04/2015 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe criação de programa de incentivo à geração de energia solar
Incentivar a geração de energia a partir de fonte solar para reduzir a dependência do país na gerada por hidrelétricas é o objetivo do Projeto de Lei 1.138/15, do deputado Fábio Faria (RN). A proposta é que a energia injetada por unidade consumidora com geração solar distribuída seja cedida à distribuidora e o excedente do consumo próprio seja remunerado. Atualmente, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o excedente se torna crédito que, não consumido, expira após 36 meses. Leia mais
28/04/2015 ÀS 19:20 | Nenhum comentário
Silas quer ampliar debate sobre o Estatuto da Família
Ampliar o debate sobre o PL 6.583/13, que trata do Estatuto da Família, é o objetivo do deputado Silas Câmara (AM). O parlamentar subscreveu, nesta terça-feira (28), os Requerimentos 10 e 13/15, que pedem a realização de encontros regionais em Minas Gerais e no Pará para discutir o assunto. Leia mais
28/04/2015 ÀS 17:34 | Nenhum comentário