Irajá Abreu apresenta demanda da Comissão da Agricultura à CNA
Visando buscar agilidade no trâmite dos projetos de leis que tramitam na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), o presidente, deputado Irajá Abreu (TO), participou de audiência com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins da Silva Junior, na terça-feira (28). Leia mais
Em 30/04/2015 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Silas Câmara: seguro-defeso não deve suspender bolsa-família
“Acredito que essa medida terá dificuldades em ser aprovada, pois retira direitos dos trabalhadores ao suspender o pagamento do bolsa-família durante o período do defeso.” A afirmação foi feita pelo deputado Silas Câmara (AM) em referência à aprovação do texto da Medida Provisória 665/14, nesta quarta-feira (29), pela comissão mista que analisou a matéria. A proposta altera regras para a concessão do seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Leia mais
29/04/2015 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Roman quer isenção de impostos para venda de vinhos artesanais
O relatório do deputado Evandro Roman (PR), ao Projeto de Lei 525/15, que altera a forma de tributação dos vinhos artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
29/04/2015 ÀS 21:12 | Nenhum comentário
Agricultura aprova indenização de propriedades rurais
Os agricultores que forem obrigados a deixar suas propriedades em função da área a ser demarcada como indígena poderão ser indenizados. O substitutivo ao Projeto de Lei 5.919/13, do deputado Irajá Abreu (TO), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que prevê a medida, foi aprovado, nesta quarta-feira (29), pelo colegiado. Leia mais
29/04/2015 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Diego Andrade: receptor de carga roubada deve ter CNPJ suspenso
O deputado Diego Andrade (MG) ministrou palestra sobre roubo de cargas nas rodovias brasileiras em seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes (CVT), nesta quarta-feira (29). O parlamentar destacou proposta, reapresentada por ele, que suspende o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem adquirir carga roubada (PL 589/15). Leia mais
29/04/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Serfiotis e Mitidieri cobram refinanciamento do SUS
Os deputados Alexandre Serfiotis (RJ) e Fábio Mitidieri (SE) declararam que o refinanciamento da saúde pública pode ser uma saída para os gargalos enfrentados pelo setor na prestação desses serviços à população. Eles cobraram do ministro da Saúde, Arthur Chioro, melhorias na gestão dos investimentos feitos nas unidades de saúde. Leia mais
29/04/2015 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Jaime Martins propõe subcomissão especial para novo marco legal do setor mineral
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Requerimento 9/15, do deputado Jaime Martins (MG), que pede a criação de uma subcomissão especial para discutir um novo marco legal para o setor mineral. Leia mais
29/04/2015 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Passarinho apoia projeto que restringe vazamento de petróleo ou gás natural na água
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (29), relatório do deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 3.550/12, que inclui no conceito de descarga (qualquer despejo, derrame ou lançamento de substâncias nocivas ou perigosas) o vazamento de petróleo ou gás natural decorrente de pesquisa, exploração, lavra ou produção de recursos minerais. Leia mais
29/04/2015 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
João Rodrigues defende acompanhamento especializado para menores infratores
O deputado João Rodrigues (SC) defendeu, nesta quarta-feira (29), durante reunião da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal (PEC 171/93), a possibilidade de se alterar as formas de cumprimento das penas para menores infratores. Leia mais
29/04/2015 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Silas pede mais investimentos e rádios comunitárias para o Amazonas
O deputado Silas Câmara (AM) reforçou, em audiência pública, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a necessidade de mais investimentos para o estado. O colegiado recebeu o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para falar sobre os planos e metas traçadas pelo ministério para os próximos anos. Leia mais
29/04/2015 ÀS 17:15 | Nenhum comentário