Desrespeito aos direitos humanos pode suspender tratados internacionais
O substitutivo do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder da legenda, ao Projeto de Lei 7.787/14, que dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pelo Brasil, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quinta-feira (7). Leia mais
Em 07/05/2015 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Cesar Souza apresenta proposta que extingue terrenos da Marinha
Está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/15, de autoria do deputado Cesar Souza (SC), que determina o fim dos terrenos de Marinha. Atualmente, essas áreas demarcadas estendem-se para além das praias e alcançam, em diversas cidades, áreas com residências e negócios particulares. Caso a proposta seja aprovada, todas as taxas de ocupação deixarão de ser cobradas. Leia mais
07/05/2015 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Roman: escolha do árbitro deve substituir sorteio por mérito
Priorizar a escolha do árbitro mais graduado para apitar uma partida de futebol é o foco de emenda sugerida pelo deputado Evandro Roman (PR) à Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. A proposta do parlamentar foi feita, oralmente, em audiência pública, nesta quarta-feira (6), realizada pela comissão mista que analisa a matéria. Leia mais
06/05/2015 ÀS 22:16 | 2 COMENTÁRIOS
Indio da Costa elogia participação de movimento na reforma política
As comissões especiais que discutem a reforma política ouviram, nesta quarta-feira (6), os pontos defendidos pelo Movimento Acorda Brasil, em apresentação feita pelo representante Marcelo Vitorino. A audiência foi solicitada pelo deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder da legenda, que elogiou a participação do grupo na discussão. “Se todos os movimentos viessem ao Congresso dar sua opinião seria muito mais fácil atender a voz das ruas”, justificou. Leia mais
06/05/2015 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Líder defende votação da MP 665
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), utilizou a tribuna para defender a votação da Medida Provisória 665/14, na sessão desta quarta-feira (6). A medida faz parte do pacote fiscal proposto pelo governo federal. Em meio às divergências no Plenário, Rosso sugeriu ao presidente da Câmara que suspendesse a sessão para que os líderes se reunissem e selassem um acordo. Leia mais
06/05/2015 ÀS 21:08 | Nenhum comentário
Fábio Faria apoia fiscalização de leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório do deputado Fábio Faria (RN) à Proposta de Fiscalização e Controle 138/13, que prevê maior verificação, por parte do colegiado, de procedimentos e critérios adotados em leilões de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Leia mais
06/05/2015 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Júlio César quer mais concessões para aumentar volume de exportações
O deputado Júlio César (PI) cobrou, nesta quarta-feira (6), em audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, novas políticas de incentivo para o setor. Leia mais
06/05/2015 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça aprova que deputados atues também como médicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) decidiu que deputados podem desempenhar a carreira médica mesmo durante o exercício do mandato parlamentar. O questionamento (Consulta 2/15) partiu do deputado Alexandre Serfiotis (RJ), que atuou como médico da rede pública de saúde durante 16 anos. Leia mais
06/05/2015 ÀS 18:23 | Nenhum comentário
Turismo aprova requerimentos de Herculano Passos
A comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (6), os Requerimentos 29/15 e 31/15, apresentados pelo deputado Herculano Passos (SP). O primeiro pede a realização de audiência pública para debater o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Leia mais
06/05/2015 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Embalagem terá que informar se produto foi obtido com testes em animais
A proposta que obriga fabricantes a informarem nas embalagens dos produtos se houve, ou não, utilização de animais para testar as mercadorias (PL 2.470/11) foi aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta quarta-feira (6). O autor do projeto, deputado Ricardo Izar (SP), estabeleceu a regra para produtos ou substâncias químicas, farmacêuticas, cosméticas e de alimentos, bem como para produtos agrícolas, pesticidas, herbicidas, produtos de higiene, limpeza e similares. O texto segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
06/05/2015 ÀS 16:28 | 1 COMENTÁRIO