CDEIC debate fomento de exportação no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Requerimento 25/15, de autoria do deputado Júlio César (PI), para a criação de subcomissão especial que vai debater e propor alternativas para fomentar o setor de exportação. O texto também foi subscrito pelo deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais
Em 20/05/2015 ÀS 13:42 | Nenhum comentário
Sergio Zveiter propõe debate sobre proteção de dados pessoais
Com a intenção de colher informações para elaboração de seu relatório ao Projeto de Lei 4.060/12, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, o deputado Sergio Zveiter (RJ) propôs a realização de audiência pública. O requerimento 44/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Zveiter solicitou que fossem convidados os representantes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), da Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd) e da Associação Brasileira das Empresas de Radio e Televisão (Abert). Leia mais
20/05/2015 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Izar convida professor e advogado para discutir Marco Civil da Internet
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) vai promover audiência pública para discutir os encaminhamentos do governo à proposta de regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O deputado Ricardo Izar (SP) sugeriu, via requerimento (21/15), que o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Lemos, e o advogado Renato Ópice Blum fossem convidados para contribuir com o debate. O colegiado aprovou a solicitação de Izar, nesta quarta-feira (20). Leia mais
20/05/2015 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Passarinho registra visita da comissão de reforma política ao Pará
Nesta terça-feira (19), o vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), registrou, em Plenário, que parte do colegiado que compõe a comissão especial que analisa a reforma política (PEC 182/07) visitou a Câmara Municipal de Tapajós, no Pará, para ouvir sugestões. “Fizemos um debate muito eficaz e profícuo com uma participação dos vereadores.” Leia mais
19/05/2015 ÀS 21:36 | Nenhum comentário
Éder Mauro volta a criticar ausência de políticas públicas para jovens
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) voltou a reforçar que os três pontos causadores das mortes dos jovens no país são a desagregação da família, a ausência de políticas públicas e o envolvimento com drogas (uso ou tráfico). A consideração do parlamentar foi feita, nesta terça-feira (19), durante audiência pública realizada pela CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres. Leia mais
19/05/2015 ÀS 21:28 | 1 COMENTÁRIO
Herculano apoia viagens interestaduais feitas por vans e micro-ônibus
A regra que proíbe vans e micro-ônibus de realizar viagens interestaduais foi tema de audiência pública, nesta terça-feira (19), na Comissão de Turismo (CTUR). A pedido do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, o debate foi baseado nos projetos de lei 7.581/14 e 657/11 (Senado), que alteram a norma. O parlamentar defendeu a mudança e pontuou o crescimento do turismo com a expansão da demanda. Leia mais
19/05/2015 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Roman defende participação maior de clubes nos lucros das loterias
Maior participação dos clubes brasileiros na distribuição dos lucros das loterias esportivas foi um dos pontos defendidos pelo deputado Evandro Roman (PR), nesta terça-feira (19), em audiência pública realizada pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 671/15. A proposta institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut. Leia mais
19/05/2015 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
ANA e Codevasf devem participar de audiência sobre transposição do São Francisco
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) serão as próximas entidades convidadas a participar de audiência pública na Comissão Externa do Rio São Francisco. Os Requerimentos 18 e 19/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), foram aprovados nesta terça-feira (19). Leia mais
19/05/2015 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Rosso protocola PEC que cria a zona franca do entorno do DF
O deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD, protocolou, nesta sexta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 46/15) que prevê a criação da zona franca do entorno do Distrito Federal. De acordo com o texto, poderão fazer parte da área de livre comércio municípios localizados em uma distância de até 30 quilômetros da divisa com o DF. Se aprovada pelos parlamentares, a proposta irá vigorar por 50 anos. “Nossa intenção é que os municípios limítrofes do DF tenham incentivos fiscais federais como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], imposto de renda, imposto de importação e exportação, para que possamos atrair investimentos, empresas, além de gerar desenvolvimento, emprego, renda e tecnologia... Leia mais
15/05/2015 ÀS 15:55 | Nenhum comentário
Júlio César pede que governo reabra Refis
O deputado Júlio César (PI) pediu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), que o governo reabra o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O pedido foi feito ao ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que participou de debate sobre o Projeto de Lei 2.412/07, que trata sobre a execução da dívida ativa. Leia mais
14/05/2015 ÀS 19:21 | Nenhum comentário