Delegado Éder Mauro defende políticas públicas de apoio à polícia
O deputado Delegado Éder Mauro (PA) defendeu a adoção de políticas públicas para apoiar as instituições policiais de todo o país. O parlamentar reconhece a situação de esgotamento do atual modelo de segurança pública brasileiro relatado, nesta quinta-feira (25), por representantes de entidades ligadas ao setor de segurança pública, em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a questão da violência contra jovens negros e pobres. Leia mais
Em 25/06/2015 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Sugestões do PSD são incorporadas ao texto da MP do Futebol
O relatório da Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol, incorporou ao texto, aprovado nesta quinta-feira (25), sugestões de parlamentares da bancada que devem garantir investimentos na formação de atletas e a representação deles em colegiados de direção, entre outros. Leia mais
25/06/2015 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Regulamentação da profissão de designer de interiores segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 4.692/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que regulamenta o exercício da profissão de designer de interiores. O texto segue para análise do Senado Federal. Leia mais
25/06/2015 ÀS 15:22 | 1 COMENTÁRIO
Desenvolvimento Urbano aprova projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore”
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, aprovou, no dia 17 de junho, o Projeto de Lei 1.195/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que incentiva o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida na rede pública de saúde. Leia mais
25/06/2015 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Aprovada isenção de licenciamento e emplacamento para máquinas agrícolas
O Plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (23), a Medida Provisória 673/15, que isenta as máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento. A aprovação da matéria contou com a articulação política do deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Leia mais
24/06/2015 ÀS 20:19 | Nenhum comentário
Líder defende modelo similar à Lei de Responsabilidade Fiscal para estatais
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), reforçou, nesta quarta-feira (24), a necessidade de se adotar, para as empresas estatais, modelo similar ao da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aplicada na gestão de estados e municípios. A consideração foi feita durante audiência pública promovida pela comissão mista destinada a elaborar a proposta que vai regulamentar o dispositivo da Constituição Federal (art. 173). Leia mais
24/06/2015 ÀS 18:48 | Nenhum comentário
Roman solicita audiências públicas para debater Plano Nacional do Desporto
A Comissão do Esporte (Cespo) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Requerimento 58/15, do deputado Evandro Roman (PR), que propõe a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. Para o parlamentar, os debates vão servir de orientação no momento de analisar o cenário atual e elaboração do relatório final. Leia mais
24/06/2015 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Constituição e Justiça aprova prazo para demitidos do governo Collor solicitarem retorno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (24), o relatório do deputado Rogério Rosso, líder do PSD, ao Projeto de Lei 4.786/12, que autoriza o poder Executivo a reabrir, por 180 dias, o prazo para que servidores demitidos pela reforma administrativa do governo Collor requeiram o retorno ao serviço. Leia mais
24/06/2015 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Projeto de Rosso vira medida provisória do governo federal
Sete dias após o deputado Rogério Rosso (DF) protocolar o Projeto de Lei 1.958/15, que permite a realização de parcerias público-privadas (PPP) para a criação de Centros de Ressocialização Juvenil (CRJ) no país, o governo federal publicou a Medida Provisória 678/15 baseada na proposta do líder do PSD na Câmara. Ela altera a Lei 12.462/11para incluir no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), ações no âmbito da Segurança Pública. Leia mais
24/06/2015 ÀS 15:17 | Nenhum comentário
Serfiotis propõe visita ao hospital do câncer no Rio de Janeiro
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Requerimento 117/15, do deputado Alexandre Serfiotis (RJ), que sugere, sem ônus para a Câmara, visita ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. Leia mais
24/06/2015 ÀS 11:47 | Nenhum comentário