Atrasos nas obras das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio devem ser fiscalizados
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (8), relatório prévio da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 33/15, junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para verificar os atrasos nas obras das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. Leia mais
Em 08/07/2015 ÀS 21:21 | Nenhum comentário
Acatado parecer de Chapadinha para regularização de terras na Amazônia
O relatório do deputado Francisco Chapadinha (PA) ao Projeto de Lei 6.516/13, que trata sobre a regularização das ocupações de terras da União na Amazônia, foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O intuito da proposição é desburocratizar a emissão dos títulos das terras para as ocupações que sejam consideradas legítimas. Leia mais
08/07/2015 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Planos de saúde coletivos podem ter reajustes estabelecidos pela ANS
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 2.274/15, para disciplinar a responsabilidade do reajuste de valores dos planos de saúde coletivos. Atualmente, a Lei 9.656/98, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde, prevê que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apenas verifique a alteração dos preços praticados nesses tipos de contratos. Com a proposta de Rosso, todos os reajustes passam a depender da aprovação prévia do órgão. Leia mais
08/07/2015 ÀS 20:46 | Nenhum comentário
CDU aprova substitutivo de Herculano Passos para projeto do telhado verde
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (8), por unanimidade, substitutivo do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.706/11, que trata da instalação do chamado telhado verde em prédios com mais de três andares. A proposta determina a plantação de vegetação para climatizar o edifício e diminuir os efeitos da poluição. Leia mais
08/07/2015 ÀS 20:11 | Nenhum comentário
Silas Câmara critica falta de quórum para votação de vetos
O adiamento da sessão do Congresso que analisaria dez vetos presidenciais a projetos de lei e medidas provisórias foi alvo de críticas do deputado Silas Câmara (AM). Em Plenário, nesta quarta-feira (8), o parlamentar voltou a defender a MP 660/14, que beneficia servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com a equiparação salarial. Leia mais
08/07/2015 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Passarinho: progresso não pode depender da pobreza de uma região
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, afirmou em audiência pública, nesta quarta-feira (8), que o progresso do país não pode depender da pobreza de uma região. Realizado em conjunto pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA); Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Minas e Energia (CME), o debate abordou o cumprimento das condições mínimas exigidas da empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte para obter a licença ambiental definitiva. Leia mais
08/07/2015 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Frente para desoneração de medicamentos é reinstalada
O deputado Walter Ihoshi (SP) reinstalou, nesta terça-feira (7), a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos. O colegiado, que será presidido por ele, tem como objetivo, discutir a incidência dos impostos sobre os remédios. Segundo o parlamentar, atualmente no país, a tributação sobre cada medicamento equivale a 34% do valor total do produto. Leia mais
07/07/2015 ÀS 22:48 | Nenhum comentário
Bornier faz balanço dos 150 dias à frente da Segunda Secretaria
Em Plenário, o deputado Felipe Bornier (RJ) fez um balanço, nesta terça-feira (7), das ações promovidas pela Segunda Secretaria, nos 150 dias de sua gestão. O parlamentar relatou que o órgão está sendo reformulado para incluir cada vez mais a sociedade no processo legislativo. “Nossa missão é ampliar a participação popular e atuar de acordo com o que a sociedade espera.” Leia mais
07/07/2015 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Plenário aprova MP do Futebol
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (7), a Medida Provisória 671/15, mais conhecida como MP do Futebol. O texto permite, entre outras medidas, a renegociação das dívidas dos clubes brasileiros e práticas de gestão mais transparentes. Leia mais
07/07/2015 ÀS 22:10 | Nenhum comentário
Parlamentares questionam Jorge Hage em CPI da Petrobras
Os deputados Silas Câmara (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) questionaram, ontem (7), o ex-ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho durante audiência pública na CPI da Petrobras. Leia mais
07/07/2015 ÀS 21:33 | Nenhum comentário