Audiência Pública vai debater melhorias para o Registro Civil Nacional
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), aprovou, nesta terça-feira (14), o Requerimento 1/15, do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). O objetivo é a realização de audiência pública para debater melhorias para o sistema. Leia mais
Em 14/07/2015 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
CPI do Sistema Carcerário debate construção de presídios e capacitação de detentos
A infraestrutura, arquitetura e construção de presídios foi tema de debate da CPI do Sistema Carcerário brasileiro, nesta terça-feira (14). O deputado Sérgio Brito (BA), relator da CPI, ressaltou que as informações discutidas devem embasar o relatório final da comissão em relação à indicação de soluções para a arquitetura prisional no país. Leia mais
14/07/2015 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Herculano comemora liberação de viagens em micro-ônibus
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), comemorou a publicação da Resolução 4.777/15, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o fretamento de micro-ônibus para o transporte de passageiros em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. A norma permite a prestação desse serviço sob o regime de fretamento do tipo turístico, eventual e contínuo. Ela entra em vigor no dia 7 de agosto e substitui a Resolução 1.166/2005. Leia mais
14/07/2015 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Irajá Abreu apresenta emendas à LDO para desenvolvimento do Matopiba
O deputado Irajá Abreu (TO), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), apresentou, na última semana, três emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de fomentar o setor agropecuário na região do Matopiba, priorizando as concessões de empréstimos ou financiamentos para o produtor rural e projetos de irrigação. Leia mais
14/07/2015 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Proposta transfere parte da gestão de recursos do Fundo do Centro-Oeste ao BRB
O Projeto de Lei 2.342/15 apresentado pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), nesta sexta-feira (10), pretende transferir para o Banco de Brasília (BRB) a responsabilidade pela gestão dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) destinados ao Distrito Federal. Atualmente, a administração é feita pelo Banco do Brasil (BB). Leia mais
10/07/2015 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Rômulo Gouveia presidirá comissão que vai analisar Registro Civil Nacional
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, tomou posse, nesta quinta-feira (9), como presidente da comissão especial que analisará o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN). O registro reunirá, em um único documento, informações de vários cadastros, como os da Receita Federal e o da Justiça Eleitoral, incluindo o biométrico. Leia mais
09/07/2015 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
Silas Câmara quer informações sobre contratos sem licitação na Petrobras
O deputado Silas Câmara (AM) vai apresentar requerimento de informação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os desvios de verba pública na Petrobras. “Precisamos ter uma noção mais clara de toda essa demanda administrativa, desse gesto claro de corrupção que está acontecendo no Brasil, para que possamos, a partir de agora, acompanhar de perto a operação dos contratos da estatal.” Leia mais
09/07/2015 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Estágio-Participação busca democratizar visita de jovens ao Congresso
Sob a coordenação do deputado Felipe Bornier (RJ), a Segunda Secretaria lançou, nesta quinta-feira (9), o programa Estágio-Participação. Durante uma semana, 40 candidatos (20 homens e 20 mulheres) que obtiverem melhor desempenho no quiz, disponível no site da Câmara, vão conhecer como funciona o Parlamento brasileiro. Na primeira edição as perguntas serão sobre reforma política e processo legislativo. O estágio terá início em 17 de agosto. Leia mais
09/07/2015 ÀS 16:59 | 1 COMENTÁRIO
Passarinho é vice-presidente de comissão que analisa extinção dos terrenos de marinha
O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito, nesta quarta-feira (8), primeiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11. A proposição extingue o instituto jurídico do terreno de marinha e define a propriedade dos locais. Essas áreas recebem este nome, porque estão localizadas na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos. Leia mais
08/07/2015 ÀS 21:38 | 1 COMENTÁRIO
Limites de gastos com pessoal da saúde pode chegar a 75% da receita
A comissão especial que analisa despesas com pessoal na área da saúde (PLP 251/05) aprovou, nesta quarta-feira (8), relatório que sugere o aumento do limite dos gastos para o equivalente a 75% da receita específica da área – e não a 60% do total dos estados e municípios e a 50% dos recursos da União, como atualmente determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais
08/07/2015 ÀS 21:28 | Nenhum comentário