Aprovada exigência de nível superior para a Polícia Civil do Distrito Federal
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 8.078/14 que exige nível superior para ocupar os seis cargos da carreira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a aprovação da proposta simboliza o reconhecimento e a valorização da corporação. Leia mais
Em 16/07/2015 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Éder Mauro critica relatório final da CPI da violência contra jovens negros
Depois de discutirem, na última terça-feira, por mais de quatro horas e não chegarem a um consenso, os deputados se reuniram novamente nessa quarta-feira (16) e, mesmo com opiniões divergentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou o relatório final. Leia mais
16/07/2015 ÀS 14:24 | Nenhum comentário
Agricultura aprova vínculo de assentamentos rurais a domicílio eleitoral
O Projeto de Lei 1.201/15, do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A proposição prevê que o trabalhador rural integre assentamentos para fins de reforma agrária apenas no município em que tiver domicílio eleitoral. Leia mais
15/07/2015 ÀS 22:21 | Nenhum comentário
Criação de conselho para profissionais de artes marciais será tema de debate
A Comissão de Esportes (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (15), duas solicitações apresentadas do Fábio Mitidieri (SE). O Requerimento 69/15 propõe a realização de audiência para discutir o Projeto de Lei 2.889/08, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. Já o Requerimento 70/15, quer discutir a instituição do Dia Nacional do Desporto Escolar, em 25 de maio. Leia mais
15/07/2015 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
Roman defende ampliação do campo de pesquisa da cana-de-açúcar
O deputado Evandro Roman (PR) defendeu, nesta quarta-feira (15), em audiência pública da comissão especial que debate mudanças na Lei de Proteção de Cultivares, que o setor canavieiro amplie suas pesquisas de desenvolvimento e aumento de produção. Leia mais
15/07/2015 ÀS 21:53 | Nenhum comentário
Júlio César manifesta preocupação com a política econômica
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o deputado Júlio César (PI) comunicou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suas preocupações quanto aos caminhos da política econômica brasileira. Leia mais
15/07/2015 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Educação acata plano de evacuação em situações de risco nas escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 5.283/13 de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). A proposta torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país. Leia mais
15/07/2015 ÀS 21:23 | Nenhum comentário
Fábio Mitidieri comemora resultado da CPI das órteses e próteses
O deputado Fábio Mitidieri (SE) avaliou de forma positivo o trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a chamada máfia das órteses e próteses no Brasil. A CPI encerrou os trabalhos, nesta quarta-feira (15), com a aprovação unânime do relatório apresentado. Leia mais
15/07/2015 ÀS 21:14 | Nenhum comentário
Herculano: Brasil precisa abrir as portas para turistas estrangeiros
Derrubar fronteiras burocráticas e facilitar a entrada de turistas estrangeiros no país são iniciativas defendidas pelo deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. A Comissão de Turismo (CTUR) discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (15), mecanismos que possam facilitar a emissão de visto principalmente para os norte-americanos. Leia mais
15/07/2015 ÀS 20:21 | Nenhum comentário
Seguridade e Saúde aprova programa especial para portadores de mucopolissacaridose
Os portadores da mucopolissacaridose, doença rara que compromete o desenvolvimento ósseo e das cartilagens, podem vir a contar com um programa nacional para atendimento e tratamento. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.869/11, do deputado Felipe Bornier (RJ), aprovado por unanimidade, com substitutivo, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
15/07/2015 ÀS 19:11 | Nenhum comentário