Alunos da rede pública poderão ter prioridade no atendimento de saúde
Alunos da rede pública de ensino terão prioridade de atendimento em postos de saúde de todo o país. É o que prevê Projeto de Lei (PL 1.368/15), de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentado na Câmara Federal. Leia mais
Em 03/08/2015 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Segurança Pública poderá receber 2% da arrecadação do IR
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/15), de autoria do deputado Júlio César (PI), prevê que a arrecadação de 2% do Imposto de Renda (IR) seja destinada para a área de Segurança Pública. Segundo o parlamentar, a proposição cria um fundo federal de quase R$ 8 bilhões para ser dividido entre os estados. Leia mais
31/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Alerta para risco de agravamento de estado clínico em voos de longa duração
Passageiros com histórico clínico de saúde de risco deverão ser alertados sobre a possibilidade de agravamento do estado em casos de voos de longa duração. A proposta faz parte do Projeto de Lei 1.500/15, de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que altera as Leis: 7.183/84, que regula a profissão de aeronauta e dá outras providências, e 7.565/86, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. Leia mais
31/07/2015 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Tributos sobre receita bruta de impressão de livros podem ser reduzidos a zero
A queda progressiva na competitividade da indústria gráfica nacional motivou a criação do Projeto de Lei 2.396/15 de autoria do deputado Walter Ihoshi (SP). Conforme prevê a proposição, ficam reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros. Leia mais
31/07/2015 ÀS 12:59 | Nenhum comentário
Pessoas com deficiência podem ter direito a entrada franca em eventos culturais
O deputado Ricardo Izar (SP) apresentou proposta na Câmara que dá o direito a pessoas com deficiência de entrarem sem pagar em eventos culturais. O Projeto de Lei 1.420/15 aguarda parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para iniciar sua tramitação. Leia mais
31/07/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Jaime Martins propõe incentivos fiscais para produtos elaborados de forma sustentável
Reduzir os tributos que incidem sobre produtos fabricados com baixa emissão de carbono é a maneira que o deputado Jaime Martins (MG) encontrou para colaborar com a preservação do meio ambiente. Leia mais
30/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Projeto autoriza instalação de bloqueadores de celular em penitenciárias
O deputado Diego Andrade (MG) apresentou na Câmara o Projeto de Lei (PL 1.781/15) que obriga os presídios brasileiros a instalarem bloqueadores de frequência de celular. O objetivo, segundo o parlamentar, é dificultar ainda mais a comunicação entre os presos e, consequentemente, diminuir o número de ações nas ruas ordenadas pelos criminosos. Leia mais
30/07/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Estado produtor de energia eólica e solar poderá receber arrecadação integral do ICMS
A arrecadação de impostos sobre a energia elétrica produzida a partir de energia eólica ou solar poderá pertencer ao estado produtor. O deputado Júlio César (PI) é autor da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, que acrescenta um parágrafo no artigo 155 da Constituição Federal. Leia mais
29/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Quadras esportivas podem ter uso do piso de madeira proibido
O Projeto de Lei 1.494/15, de autoria do deputado Goulart (SP), proíbe a construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira. O deputado ressalta que a proposição visa evitar acidentes como o ocorrido em 2010, quando um jovem morreu ao ter a perna perfurada por um pedaço solto do piso. Leia mais
29/07/2015 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Projeto prevê dedução no IR para empresa que contratar jovem de região carente
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) apresentou proposta (PL 1.049/15) para incentivar as empresas a contratarem jovens de regiões carentes que estejam submetidos a alto risco social. A medida prevê que as empresas possam deduzir despesas com os salários e os encargos sociais do Imposto de Renda . Leia mais
28/07/2015 ÀS 17:30 | Nenhum comentário