Projeto de Bornier busca expandir conscientização sobre doenças reumáticas
Informar e conscientizar a população sobre os benefícios de se diagnosticar precocemente as doenças reumáticas é o objetivo do deputado Felipe Bornier (RJ). O Projeto de Lei 8.202/14, de autoria do parlamentar, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Leia mais
Em 12/08/2015 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Herculano propõe seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (12), três requerimentos do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. O Requerimento 64/15 propõe a realização de seminário para comemorar a Semana Mundial do Turismo no dia 23 de setembro. Leia mais
12/08/2015 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Transporte rodoviário em regime de fretamento será discutido em audiência pública
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (12), o Requerimento 78/15, do deputado Diego Andrade (MG), que solicita a realização de audiência pública para discutir a Resolução 4.777/15, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Leia mais
12/08/2015 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Telefonia: consumidor poderá optar por recebimento de oferta publicitária
Projeto que obriga operadoras de telefonia a incluir cláusula no contrato de prestação de serviço, contendo a opção de receber, ou não, mensagens de texto curtas (SMS) com conteúdos publicitários (PL 585/11) foi aprovada, ontem (12), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Propostas de parlamentares do PSD, apensadas ao projeto, também foram acatadas. O deputado Fábio Faria (RN) estendeu a medida para as ligações de serviços de telemarketing, conforme previsto no PL 4.508/12. Segundo o texto, um cadastro será criado, pelas operadoras, com a relação de pessoas que não desejam receber ligações com oferta de produtos. “Com essa cláusula, o consumidor estará bloqueando automaticamente as ligações promocionais. Os contatos... Leia mais
12/08/2015 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Projeto que proíbe sacrifício de cães e gatos sadios avança
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 3.490/12, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos sadios nos Centros de Controle de Zoonoses (CCZs) e canis públicos. O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) foi o relator da proposta. Leia mais
12/08/2015 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Partido presta homenagem a Eduardo Campos em sessão solene
O deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, fez pronunciamento durante a sessão solene realizada, nesta quarta-feira (12), no Plenário da Câmara, que homenageou Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco. Campos faleceu em acidente aéreo, no dia 13 de agosto de 2014, enquanto percorria o Brasil em campanha para a Presidência da República. Leia mais
12/08/2015 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Herculano Passos será relator de projeto que regulamenta trabalho em salões de beleza
O Projeto de Lei 5.230/13, do “salão-parceiro”, que regulamenta a relação de trabalho dos profissionais que atuam nos salões de beleza, será relatado pelo deputado Herculano Passos (SP) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
12/08/2015 ÀS 13:07 | Nenhum comentário
Frente parlamentar consegue acordo para transferência do leão Dengo
Os deputados Ricardo Izar (SP) e Alexandre Serfiotis (RJ) comemoraram acordo firmado, nesta terça-feira (11), com o Governo do Distrito Federal (GDF), para a transferência do leão Dengo do Zoológico de Brasília para o Rancho dos Gnomos, em São Paulo. O animal tem idade avançada e sofre de Aids felina. Além disso, está confinado em um espaço inadequado para o seu porte e cuidados necessários desde 2011. Leia mais
11/08/2015 ÀS 23:37 | Nenhum comentário
Izar garante votação de projetos em defesa dos animais
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), selaram acordo para votar, ainda neste semestre, dois projetos em defesa da causa animal. A reunião realizada, nesta terça-feira (11), contou a participação de integrantes da frente, o deputado Alexandre Serfiotis (RJ) e ativistas ligados ao tema. Leia mais
11/08/2015 ÀS 22:55 | 2 COMENTÁRIOS
Roman: jogos escolares contribuem para massificação da prática esportiva
O deputado Evandro Roman (PR) defendeu a massificação do esporte escolar em audiência pública realizada, nesta terça-feira (11), pela Comissão de Esporte (CESPO). O colegiado promoveu debate sobre os Jogos Escolares da Juventude com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais ligados ao setor. De acordo com Roman, o evento é importante para a ampla difusão da prática esportiva nas escolas. Leia mais
11/08/2015 ÀS 21:25 | Nenhum comentário