Projeto que obriga divulgação de tabela de preços de serviços públicos avança
Empresas de telefonia e fornecedoras de água, gás e energia elétrica serão obrigadas a divulgar uma tabela de preços de seus serviços ou qualquer outra taxa de cobrança adicional. É o que prevê o Projeto de Lei 5.050/09, do deputado Felipe Bornier (RJ). Leia mais
Em 19/08/2015 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Audiência pública vai debater suspensão de contratos entre Caixa e lotéricas
A suspensão de contratos não licitados entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e casas lotéricas motivou o deputado Walter Ihoshi (SP) a propor debate para ouvir as entidades e o Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento, aprovado nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), foi subscrito pelo deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. Leia mais
19/08/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Trabalhadores temporários podem ser beneficiados com seguro-desemprego
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 271/11, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que concede seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e urbanos contratados temporariamente. Leia mais
19/08/2015 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Fundos de Pensão: Indio da Costa vai atuar em defesa dos aposentados e pensionistas
Integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, reafirmou, nessa terça-feira (18), o compromisso de atuar de modo a garantir que as denúncias sejam esclarecidas. Leia mais
19/08/2015 ÀS 11:39 | Nenhum comentário
Herculano Passos participa de debate sobre trabalho intermitente
O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa terça-feira (18), de debate sobre a regulamentação do trabalho intermitente, prestado por hora em jornada móvel, em evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em parceria com o jornal Correio Braziliense. Leia mais
19/08/2015 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Goulart comemora nova correção do FGTS
O deputado Goulart (SP) avaliou de forma positiva a aprovação em Plenário, nesta terça-feira (18), do reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) ao Projeto de Lei 4.566/08. A aprovação do substitutivo foi possível mediante acordo entre as lideranças partidárias e o governo. Leia mais
18/08/2015 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Evandro Roman defende maior investimento em cultivares
O deputado Evandro Roman (PR) afirmou, nesta terça-feira (18), em audiência pública que debateu a proposta que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15), que a indústria de alimentos precisa ampliar seu leque de exploração no país. Leia mais
18/08/2015 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe importação de peles de animais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5.284/09, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ). A medida proíbe a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos ou produtos e vestimentas derivados deles. O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, relatou a matéria na comissão. Leia mais
18/08/2015 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
CPI dos Fundos de Pensão aprova requerimentos de João Rodrigues
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os Fundos de Pensão definiu, nesta terça-feira (18), o plano de trabalho e aprovou vários requerimentos, entre eles, dois do deputado João Rodrigues (SC). Leia mais
18/08/2015 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
CPI ouvirá promotor que sugeriu abate de jumentos para consumo
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, deputado Ricardo Izar (SP), anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública com o promotor de Justiça da comarca de Apodi (RN), Silvio Brito. No ano passado, o promotor sugeriu o abate de asininos (jumentos) para consumo da população carcerária do estado. O promotor realizou degustações da carne para promover a ideia, o que gerou grande repercussão nacional. Leia mais
18/08/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário