Paulo Magalhães destaca relatório final da MP 675
O relatório final elaborado pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 675/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (26). A medida eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras como bancos, até 2018. Leia mais
Em 26/08/2015 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Zveiter quer ampliar divulgação sobre crime de exploração sexual de menores
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que cartazes informando sobre o crime de exploração de menores sejam fixados em bares, hotéis e motéis. O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, ampliou a publicidade dessa campanha para transportes de passageiros terrestre e aéreo. O substitutivo do parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
26/08/2015 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Comissão de Justiça e Cidadania aprova porte de arma para agentes de trânsito
Agentes de trânsito que, até o momento, tem atividade limitada a fiscalizar e organizar o fluxo de veículos nas cidades, podem vir a portar armas de fogo. É o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara ao aprovar, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3.624/08. Leia mais
26/08/2015 ÀS 13:09 | Nenhum comentário
Izar quer ampliar debate entre taxistas e adeptos de aplicativos de transporte
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26), o Requerimento 89/2015, de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), que solicita a presença do diretor de operações do aplicativo 99Taxis, Pedro Somma, em audiência pública que vai debater o transporte de passageiros. Leia mais
26/08/2015 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
Herculano quer discutir situação de ONG’s que cuidam de animais abandonados
O deputado Herculano Passos (SP), sub-relator da CPI dos Maus-tratos a animais, subscreveu requerimento aprovado, nesta terça-feira (25), para discutir a situação de Organizações Não Governamentais (ONG’s) que cuidam de animais abandonados em municípios sem subsídios do Estado. Leia mais
26/08/2015 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Indio da Costa será sub-relator da CPI dos fundos de pensão
O deputado Indio da Costa (RJ) foi escolhido, nesta terça-feira (25), sub-relator de questões imobiliárias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que investiga indícios de aplicação incorreta de recursos. Leia mais
25/08/2015 ÀS 22:40 | Nenhum comentário
Aprovado regime de urgência para proposta que cria salão-parceiro
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (25), regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que normatiza as relações de trabalho entre salões e profissionais da área da beleza ao criar as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Izar acredita que a proposta será aprovada com facilidade, pois há entendimento entre proprietários e profissionais. Leia mais
25/08/2015 ÀS 22:04 | 1 COMENTÁRIO
Sergio Zveiter: proteção de dados pessoais é urgente
Atendendo a requerimento do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) realizou, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir os aspectos do projeto que propõe a Lei de Proteção de Dados (PL 4.060/12). Leia mais
25/08/2015 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
CPI sobre maus-tratos a animais avança nas investigações
Novos dados sobre as ações do Instituto Royal, conhecido por utilizar animais para testes cosméticos e fármacos, foram revelados durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (25), pela CPI que investiga maus-tratos a animais. Leia mais
25/08/2015 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Requerimentos de Izar são aprovados em CPI
A CPI dos maus-tratos a animais aprovou, nesta terça-feira (25), requerimentos do presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP). Os de números 39 e 45 solicitam audiência pública com a presença do prefeito de Cansanção (BA), Ranulfo da Silva Gomes, que teria ordenado a retirada de cães das ruas da cidade de forma agressiva e os confinado em um antigo matadouro sem água e comida. Cirilo Araújo Damasceno, vereador de Cansanção, e Ana Rita Tavares, vereadora e ativista de Salvador (BA), responsáveis por denunciar o prefeito, também foram convidados. Leia mais
25/08/2015 ÀS 19:11 | Nenhum comentário