Átila Lins: PEC do TST fará correção histórica
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/15, que inclui na Constituição Federal o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Judiciário, aprovou, nesta terça-feira (22), seu relatório final. O deputado Átila Lins (AM), primeiro vice-presidente do colegiado, afirmou que a aprovação definitiva da PEC implicará em uma correção histórica. Leia mais
Em 22/09/2015 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Kassab detalha execução do Minha Casa, Minha Vida em audiência pública
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta terça-feira (22), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentou detalhes da execução do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, ao todo, quatro milhões de unidades já foram entregues e os recursos necessários para a entrega do restante já contratado estão assegurados. Leia mais
22/09/2015 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
CPI de crimes cibernéticos aprova requerimento de Éder Mauro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata de crimes cibernéticos aprovou, nesta terça-feira (9), o Requerimento 65/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PA), que solicita a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à operacionalização entre o fato criminoso e a investigação. Leia mais
22/09/2015 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Telecomunicações: Silas Câmara quer regularização de bens reversíveis
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.789/13 que, entre outras medidas, altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para criar novas regras para o setor, aprovou, nesta terça-feira (22), novos requerimentos de audiência pública para subsidiar o relatório final. De acordo com o deputado Silas Câmara (AM), que subscreveu dois deles (12 e 13/15), os debates são necessários para aperfeiçoar o texto. Leia mais
22/09/2015 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Jaime Martins: conversa com ministros foi produtiva
O deputado Jaime Martins (MG) afirmou, nessa quinta-feira (17), que a vinda dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), e Nelson Barbosa (Planejamento) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), serviu para acalmar os ânimos dos parlamentares com relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal. Leia mais
18/09/2015 ÀS 13:02 | Nenhum comentário
José Nunes alerta para situação de crise nos municípios
Nesta quinta-feira (17), o deputado José Nunes (BA) registrou sua insatisfação com a ausência de ações em defesa dos municípios, por parte do Congresso Nacional. Em seu discurso proferido no Plenário, ele disse que “muito se fala em revisão do pacto federativo, mas as propostas não saem do papel”. Leia mais
17/09/2015 ÀS 16:53 | Nenhum comentário
Herculano Passos e Izar criticam silêncio de prefeito em depoimento
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata dos maus-tratos a animais recebeu, nesta quinta-feira (17), o prefeito do município de Santa Cruz do Arari (PA), José Beltrão Pamplona, acusado de mandar caçar e matar os cães e cadelas da cidade. Pamplona apresentou habeas corpus, fez apenas afirmações gerais e não respondeu as perguntas dos parlamentares. Leia mais
17/09/2015 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Parlamentares solicitam audiências e oitivas para investigação de maus-tratos a animais
Foram aprovados, nesta quinta-feira (17), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, quatro requerimentos dos deputados Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado, Goulart (SP) e Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD. Leia mais
17/09/2015 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Herculano Passos pede urgência na votação de proposta que susta licitação de lotéricas
O deputado Herculano Passos (SP) protocolou, nessa quarta-feira (16), o Requerimento de Urgência Urgentíssima 3.044/15 para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 211/15), que susta todos os atos referentes à licitação de mais de seis mil unidades lotéricas de todo o Brasil pela Caixa Econômica Federal (CEF). Leia mais
17/09/2015 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Ricardo Izar comemora aprovação do salão-parceiro
Profissionais que atuam no setor de beleza estão mais próximos de ter suas relações de trabalho regulamentadas. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (SP), que cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro. Leia mais
17/09/2015 ÀS 00:12 | Nenhum comentário