Herculano comemora dispensa de visto a estrangeiros durante Jogos Olímpicos
A dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil em 2016, ano olímpico no país, foi aprovada pelo Plenário, nesta quinta-feira (1º). Esta é uma das principais demandas do deputado Herculano Passos (SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, que comemorou o resultado. Leia mais
Em 01/10/2015 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
CPI discute dificuldades de defesa a animais em pequenos municípios
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais realizou audiência pública, nesta quinta-feira (1º), para discutir as dificuldades que envolvem a defesa aos animais em pequenos municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), estas localidades sofrem com a omissão do poder público. Leia mais
01/10/2015 ÀS 17:58 | Nenhum comentário
Mitidieri defende modificação na Lei Pelé para que clubes voltem a investir na base
Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (1º), pela comissão especial de Reformulação da Lei do Esporte, o deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu modificações na Lei Pelé (9.615/98), para que os clubes de futebol voltem a investir na formação das categorias de base. Segundo o parlamentar, a falta de estímulo a esse segmento é uma das razões da queda na qualidade dos atletas. Leia mais
01/10/2015 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
MP 680: emenda de Irajá fortalece acordos coletivos
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), aprovou seu relatório, nesta quinta-feira (1º). Emenda do deputado Irajá Abreu (TO), incorporada ao texto, garantiu que acordos coletivos prevaleçam sobre determinações contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), desde que não contrariem a Constituição; as convenções assinadas pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho. Leia mais
01/10/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Em ascensão, PSD completa quatro anos
O Partido Social Democrático (PSD) completou, no domingo (27), quatro anos de existência. A legenda, que já nasceu, em 2011, como a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, tem se consolidado no cenário político brasileiro, com representantes espalhados pelos quatro cantos do país e atuação marcante para o avanço da democracia brasileira. Leia mais
01/10/2015 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Proposta prevê acessibilidade às praias para pessoas com deficiência
Acessibilidade. Esse ainda é um grande desafio no nosso país. Visando preencher parte dessa lacuna e promover oportunidade de lazer e bem estar às pessoas com deficiência, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3.147/15, que estabelece que as praias urbanas devam dispor de acessos adaptados para permitir o acesso dessas pessoas. Leia mais
30/09/2015 ÀS 22:12 | Nenhum comentário
Projeto equipara condições de crédito para mini produtores rurais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (30), parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Lei 7.713/10, que equipara os mini produtores rurais aos agricultores familiares, para fins de contratação do crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Leia mais
30/09/2015 ÀS 21:46 | Nenhum comentário
Comissão de Esporte discute uso de piso de madeira em quadras esportivas
O deputado Evandro Roman (PR) presidiu, nesta quarta-feira (30), audiência pública na Comissão de Esporte (CESPO), que discutiu o Projeto de Lei 1.494/15, de autoria do deputado Goulart (SP), que pretende proibir o uso de pisos de madeira nas quadras para prática desportiva. Roman, relator da matéria, defendeu a regulamentação, com especificações claras para a utilização do piso de madeira, como forma de prevenção de acidentes. Leia mais
30/09/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Rosso: mesmo sendo base, podemos divergir do governo em alguns pontos
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (30), para rechaçar as declarações do deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo na Câmara. O parlamentar criticou o pessedista após ele orientar a bancada do partido a votar pela aprovação de uma emenda à Medida Provisória 676/15, que garante o seguro-desemprego para os trabalhadores rurais. Leia mais
30/09/2015 ÀS 20:41 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Herculano beneficia pescadores artesanais
Com parecer pela rejeição à proposta que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de redes de pesca com malha inferior a cinco centímetros (PL 206/15), o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, beneficiou pescadores artesanais. O relatório foi aprovado, nesta quarta-feira (30), por unanimidade, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
30/09/2015 ÀS 20:23 | Nenhum comentário