Lei obriga venda de meia-entrada pela internet
Agora é lei. Empresas promotoras de eventos culturais deverão fornecer opção de venda da meia-entrada pela internet. A Presidência da República sancionou, na quinta-feira (22), o Projeto de Lei 2.125/07, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), dando origem à Lei 13.179/15. Leia mais
Em 26/10/2015 ÀS 10:56 | 1 COMENTÁRIO
Herculano Passos comemora sanção da lei dos lotéricos
O deputado Herculano Passos (SP) comemorou, nessa quinta-feira (22), a sanção da lei que permite o funcionamento, por mais 20 anos, de casas lotéricas que não passaram por licitação. “Hoje foi a grande vitória, que encerrou um ciclo de trabalho incansável, com a mobilização dos lotéricos. Nós fizemos justiça a eles, que agora vão trabalhar com tranquilidade, sem o risco das licitações.” Leia mais
23/10/2015 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
Proposta por Goulart, lei dos lotéricos é sancionada
Representantes das mais de seis mil casas lotéricas distribuídas em todo o Brasil comemoraram, nesta quinta-feira (22), a sanção do Projeto de Lei 2.826/15, de autoria do deputado Goulart (SP). Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff elogiou a iniciativa do parlamentar que, de acordo com ela, se empenhou para dar agilidade na aprovação da lei no Congresso. Leia mais
22/10/2015 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Júlio César defende metas para redução de poluentes por veículos leves
A redução dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) por veículos automotores segue em debate no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (22), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), presidida pelo deputado Júlio César (PI), discutiu com empresários e representantes do setor as novas regras para a produção de veículos a partir de 2016. Leia mais
22/10/2015 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Proposta busca disciplinar uso de aplicativos para transporte individual
A busca por novas alternativas de transporte privado individual de passageiros cresce no país e, segundo o deputado Thiago Peixoto (GO), a legislação precisa ser aprimorada. Com essa intenção, o parlamentar apresentou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 3.384/15, para regulamentar a atividade. A proposta aguarda despacho da Mesa Diretora para as comissões temáticas. Leia mais
22/10/2015 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Izar pede audiência para apurar aumento de casos de leishmaniose
O aumento de casos de leishmaniose em determinadas regiões do país pode estar relacionada ao gasoduto Brasil-Bolívia. A suspeita levou o deputado Ricardo Izar (SP) a apresentar o Requerimento 98/15 à CPI que apura casos de maus-tratos a animais, para realização de audiência pública sobre o tema. O colegiado aprovou a realização da reunião, nesta terça-feira (22). Leia mais
22/10/2015 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Sóstenes questiona eficácia do cadastro biométrico
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) questionou, nesta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antônio Dias Toffoli, sobre a viabilidade da proposta do Registro Civil Nacional (RCN), prevista no Projeto de Lei 1.775/15. A medida, em análise em comissão especial, foi enviada pelo Executivo após sugestão do TSE. Leia mais
22/10/2015 ÀS 14:23 | Nenhum comentário
Herculano Passos defende mais investimentos para o ecoturismo
A Comissão de Turismo (CTUR) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (21), para debater o fomento ao ecoturismo e ao turismo de aventura. O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), avaliou que o estímulo a esses segmentos passa pelo investimento na gestão dos parques naturais, que são o principal foco dos praticantes dessa modalidade. Leia mais
21/10/2015 ÀS 21:20 | Nenhum comentário
Proposta que coíbe clonagem de celular avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CTCCI) aprovou, com substitutivo, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 990/15, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, que pretende coibir a clonagem do número de identificação de celulares bloqueados por perda, roubo, furto ou extravio. O texto aprovado insere no Código Penal artigo que criminaliza a fraude, atribuindo aos infratores pena de reclusão de um a três anos e multa. Leia mais
21/10/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
Serfiotis: saúde deverá receber o mínimo de 18,7% da receita líquida da União
O deputado Alexandre Serfiotis (RJ) votou pela aprovação do relatório final da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15, nesta quarta-feira (21). A medida acrescenta ao texto constitucional o percentual mínimo de investimento na Saúde por parte da União, fixado em 18,7% da receita líquida anual. Leia mais
21/10/2015 ÀS 20:45 | Nenhum comentário