Benefícios da reforma agrária devem ser estendidos ao agricultor familiar
Os mesmos benefícios dados aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária poderão ser estendidos aos produtores da agricultura familiar. O parecer favorável do deputado Evandro Roman (PR) ao Projeto de Lei 2.899/15, que prevê a equiparação, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
Em 11/11/2015 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Heuler quer proibir som alto em transportes coletivos
Escutar música alta dentro do ônibus pode estar com os dias contados. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7.496/14, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais dentro de veículos de transporte coletivo. Leia mais
11/11/2015 ÀS 21:18 | Nenhum comentário
Atividade profissional de mergulho pode ser regulamentada
A proposta de regulamentação da atividade profissional de mergulhador (PL 6.133/13), de autoria do deputado licenciado Sergio Zveiter (RJ), foi aprovada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). Leia mais
11/11/2015 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Herculano defende plataforma virtual para divulgação de serviços turísticos
Estabelecimentos de hotelaria ou gastronomia poderão criar página gratuita na internet com fotos, vídeos e valores das tarifas, em formato similar ao das redes sociais. A plataforma Gestour que faz a gestão dessas informações, idealizada pela iniciativa privada, foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Turismo (CTUR). Leia mais
11/11/2015 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Agricultura aprova projeto para estimular silvicultura
O Projeto de Lei 1.565/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), presidida pelo parlamentar. A proposta estende ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura as mesmas facilidades de crédito e descontos sobre os impostos concedidos aos equipamentos utilizados na agropecuária. Leia mais
11/11/2015 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Goulart quer ampla divulgação de informações sobre leilão de imóveis da União
O Projeto de Lei 1.972/15, de autoria do deputado Goulart (SP), foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). O texto dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre leilões de imóveis da União. Leia mais
11/11/2015 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Jaime Martins acata inclusão de trecho rodoviário no Plano Nacional de Viação
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (11), relatório do deputado Jaime Martins (MG) ao Projeto de Lei 2.138/11, que inclui na relação descritiva das rodovias federais, integrante do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73) trecho rodoviário de 78 quilômetros de extensão entre o entroncamento da BR-405 (Uiraúna) à BR-116 (Triunfo). Leia mais
11/11/2015 ÀS 18:18 | Nenhum comentário
Proposta estabelece prazo para reposição de peças para manutenção veicular
Fazer manutenção e encontrar peças para veículos pode ser uma tarefa bem mais complicada do que negociar a compra de um automóvel. Pensando nos prejuízos que isso pode gerar ao consumidor, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 338/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD. Leia mais
11/11/2015 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Silas pede audiência para debater reajuste da tarifa de energia na região Norte
Debater a política de reajuste da tarifa de energia elétrica da região Norte é o objetivo do deputado Silas Câmara (AM). Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou o Requerimento 70/15, de autoria do parlamentar. Leia mais
11/11/2015 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Sóstenes Cavalcante comemora sanção da Lei anti bullying
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) comemorou a sanção da Lei 13.185/15, que determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying). Leia mais
11/11/2015 ÀS 15:54 | Nenhum comentário