José Carlos Araújo sorteia lista tríplice para relatoria de processo contra Jean Wyllys
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (BA), realizou, nesta quarta-feira (16), sessão administrativa do colegiado para sorteio da lista tríplice que nomeará o relator da Representação 5/15, de autoria do PSD, em desfavor do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Leia mais
Em 16/12/2015 ÀS 21:57 | Nenhum comentário
CPI dos animais ouve líder do MST sobre morte de gado no Pará
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, presidida pelo deputado Ricardo Izar (SP), realizou audiência pública, nesta quarta-feira (16), para ouvir o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile. Leia mais
16/12/2015 ÀS 20:53 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães apoia estímulo à geração de energia a partir da biomassa
Concessionárias, permissionárias e autorizadas do serviço público de distribuição de energia podem ser obrigadas a contratar, anualmente, por meio de leilão, pelo menos 700 megawatts de energia elétrica produzida a partir da biomassa. A medida (PL 3.529/12), de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia (CME), nesta quarta-feira (16). O parecer do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, incorporou modificações para aprimorar a proposta. Leia mais
16/12/2015 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Jaime Martins quer fiscalização de obras do parque eólico de Casa Nova
O deputado Jaime Martins (MG) quer investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos nas obras do Parque Eólico de Casa Nova, na Bahia. Por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 46/15, ele sugeriu que a inspeção seja feita pela Comissão de Minas e Energia (CME) com intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta foi aprovada, nesta quarta-feira (16), por unanimidade. Leia mais
16/12/2015 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Roman: atividade física até os 14 anos exige acompanhamento profissional
A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (16), relatório do deputado Evandro Roman (PR) ao Projeto de Lei 7.560/14, que prevê o acompanhamento do profissional de educação física a alunos da rede pública e privada, ou de entidades ligadas ao esporte, com idade até 14 anos. Leia mais
16/12/2015 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Júlio César requer audiência pública para debater reestruturação do Dnocs
A reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) será debatida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI), é autor do Requerimento 60/15 aprovado, nesta quarta-feira (16), pelo colegiado. Leia mais
16/12/2015 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Ofertas de serviços ou produtos por telefone devem ser formalizadas por escrito
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 6.855/10, que obriga as concessionárias de serviços públicos a encaminharem, por escrito, contrato com as informações detalhadas sobre produtos e serviços ofertados via telefone, por meio de telemarketing ou call centers. Leia mais
16/12/2015 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Projeto “nasce uma criança, planta-se uma árvore” avança
Foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o Projeto de Lei 1.195/15. Proposta pelo deputado Goulart (SP), a medida incentiva o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida na rede pública de saúde. Leia mais
16/12/2015 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Proposta inclui municípios na Zona Franca de Manaus
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2.918/15, do deputado Silas Câmara (AM), que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para municípios próximos. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento dessas cidades. Leia mais
16/12/2015 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Herculano enaltece livro com sugestões para o desenvolvimento urbano
Os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) ao longo do ano de 2015 deram origem ao livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”, lançado, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. Leia mais
15/12/2015 ÀS 21:46 | 1 COMENTÁRIO