Revisão de meta fiscal do governo é aprovada por maioria
Na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão que durou mais de 16 horas, o plenário do Congresso Nacional aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN1/16) que altera a meta fiscal da Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2016. A proposta autoriza um deficit de até R$ 170,5 bilhões para as contas do governo federal, cerca de 76% maior que a previsão anterior, que era de R$ 96,7 bilhões. A bancada do PSD, em sua maioria, foi favorável à aprovação da matéria. Leia mais
Em 25/05/2016 ÀS 15:10 | Nenhum comentário
Marcos Montes comemora queda de vetos sobre gestão do seguro rural
Em sessão do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (24), os parlamentares derrubaram os vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 682/15, que trata da gestão do seguro rural. Este seguro era cobrado obrigatoriamente de agricultores que solicitavam financiamento para produção. O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comemorou a derrubada do veto. Leia mais
24/05/2016 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Jaime Martins quer evitar perda de água por evaporação em reservatórios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta terça-feira (24), o Requerimento 102/16 do deputado Jaime Martins (MG) que pede audiência pública para debater formas de redução de perda de água por evaporação em grandes reservatórios que utilizam técnicas de proteção superficial. Leia mais
24/05/2016 ÀS 13:14 | Nenhum comentário
Passarinho critica indicação de conselheiros que compõem o Carf
A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouviu, nesta terça-feira (24), a ex-conselheira do órgão, Megan Rodrigues. O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, criticou a forma como são nomeados os conselheiros para ocuparem cargos de alta relevância no Carf. Leia mais
24/05/2016 ÀS 12:45 | Nenhum comentário
Rosso pede esclarecimentos sobre revogação do impeachment
Em ofício (218/16/PSD) entregue ao presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), nesta segunda-feira (23), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), questionou o ato da presidência da Casa, que revogou decisão do plenário pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Leia mais
23/05/2016 ÀS 20:36 | Nenhum comentário
Sandro Alex participa de oitiva no Conselho de Ética
O Conselho de Ética ouviu, nesta quinta-feira (19), o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aos parlamentares, o peemedebista reafirmou que não é titular de contas no exterior e que não mentiu à CPI da Petrobras em 2015. Para o deputado Sandro Alex (PR), primeiro vice-presidente do Conselho, a origem do dinheiro de Cunha também deve fazer parte do relatório final que deverá ser entregue em até dez dias úteis. Leia mais
19/05/2016 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Passarinho quer quebra de sigilo de ex-conselheiros do Carf
O deputado Joaquim Passarinho (PA) falou sobre os convocados para depor na CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta quinta-feira (19). “Essas pessoas estão envolvidas e foram condenadas. O silêncio deles simboliza o medo de não se prejudicarem ainda mais. Mas, este colegiado não formula seu relatório baseado apenas em oitivas, temos a prerrogativa para pedir a quebra de sigilo fiscal, telefônico e bancário”, disse. Leia mais
19/05/2016 ÀS 13:26 | Nenhum comentário
Indio cobra apreciação do Código de Defesa do Eleitor
Nesta quarta-feira (18), em plenário, o deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, informou que reapresentou proposta que cria o Código de Defesa do Eleitor (PLP 118/15). “Esse Código garante que aqueles que, na campanha eleitoral, disserem algo para o eleitor e não cumprirem durante o mandato, mentindo para a sociedade brasileira, fiquem proibidos de se reeleger”, explicou o parlamentar. Leia mais
18/05/2016 ÀS 20:09 | Nenhum comentário
Uber x Táxi: modernização do Código de Trânsito prevê solução do impasse
O relator da comissão especial que analisa a alteração do Código de Trânsito (PL 8.085/14), deputado Sérgio Brito (BA), disse, nesta quarta-feira (18), que pretende apresentar parecer preliminar no início de junho. O registro do parlamentar foi feito em audiência pública que reuniu representantes dos taxistas e do Uber (empresa multinacional americana de transporte privado urbano). Leia mais
18/05/2016 ÀS 19:06 | Nenhum comentário
CTUR aprova requerimentos de Herculano Passos
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta quarta-feira (18), três Requerimentos do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (SP). Os pedidos vão desde a realização de audiências públicas à autorização para encontro com representantes do setor. Leia mais
18/05/2016 ÀS 18:33 | Nenhum comentário