Pessedista reúne 16 especialistas para tratar do Plano Nacional do Desporto
Por iniciativa dos pessedistas Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE) uma mesa redonda reuniu, nesta quinta-feira (30), 16 especialistas do setor esportivo. Na pauta estavam sugestões que deverão fazer parte do Plano Nacional do Desporto (PND). A medida em debate faz parte de uma subcomissão especial dentro da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e deverá traçar novas diretrizes para o esporte educacional, de participação e de alto rendimento. Leia mais
Em 30/06/2016 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Passarinho defende nova forma de contratação de conselheiros do Carf
O pessedista Joaquim Passarinho (PA) defendeu, nesta quarta-feira (29), mudanças na forma de contratação dos conselheiros que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Mais uma vez temos a constatação de pessoas que eram do Carf, saíram do órgão e colocaram os filhos para atuar lá”, criticou o parlamentar após o advogado e ex-conselheiro, Amador Outerelo Fernández, confirmar, durante audiência da CPI do Carf, que o filho recém formado em Direito, trabalha no órgão. Leia mais
29/06/2016 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Caixa X lotéricos: pessedistas presidem debate sobre impasse
Lotéricos do país denunciam que não têm recebido da Caixa Econômica Federal as taxas referentes ao pagamento de contas realizadas em seus estabelecimentos. O impasse foi tema de debate proposto pelos deputados paulistas, Herculano Passos e Goulart. A audiência pública realizada, nesta quarta-feira (29), foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Finanças e Tributação (CFT) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Leia mais
29/06/2016 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Comissão de Turismo aprova requerimentos de Herculano Passos
A Comissão de Turismo (CTUR) aprovou, nesta terça-feira (28), quatro requerimentos de autoria do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (SP). As solicitações vão desde a realização de audiências públicas até a indicação de membros da comissão para participarem de ações de divulgação do turismo brasileiro. Leia mais
28/06/2016 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Aprovada obrigatoriedade de certificação para óculos e lentes
Foi aprovado, nesta terça-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços (CDEICS), Projeto de Lei (PL) 4008/15 do deputado Rômulo Gouveia (PB) que obriga a certificação de óculos e lentes ópticas. Leia mais
28/06/2016 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Raquel Muniz avalia papel da mulher no andamento dos trabalhos da Câmara
A deputada Raquel Muniz (MG) avaliou a importância das deputadas para o andamento dos trabalhos na Câmara. Em discurso, nesta terça-feira (28), ela lembrou que em pouco mais de um ano de mandato conseguiu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no seguro DPVAT e, uma comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 15/15, de autoria da parlamentar. Leia mais
28/06/2016 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Victor Mendes critica ausência de sessões deliberativas no plenário
Em plenário, o deputado Victor Mendes (MA) criticou a ausência de sessões deliberativas no plenário da Câmara. O discurso proferido, nesta terça-feira (28), recriminou a postura do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que durante o fim de semana enviou cinco e-mails aos deputados convocando e cancelando sessões deliberativas. Leia mais
28/06/2016 ÀS 17:34 | Nenhum comentário
Passarinho na CPI do Carf: “Quem anda com milhões em dinheiro na mão?”
Ao acompanhar os trabalhos da CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta segunda-feira (27), o vice-líder do PSD Joaquim Passarinho (PA) questionou a movimentação de milhões de reais, em dinheiro, por empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) na Operação Zelotes. “Quem anda com pagamentos de milhões em dinheiro na mão? Isso não existe. Não é porque você é advogado que você anda com essa quantia em ‘cash’. É algo incompatível. Está mais que provado que temos que parar essa sangria”, cobrou o parlamentar durante a audiência pública que ouviu dois acusados de envolvimento em compra de sentenças do Conselho. Entre os investigados ouvidos pelo colegiado,... Leia mais
27/06/2016 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Sandro Alex quer debate sobre tutela de dados pessoais
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou, nesta terça-feira (21), requerimento (Req. 160/16) do deputado Sandro Alex (PR) para discussão do Projeto de Lei (PL) 5.276/16, que trata sobre a tutela jurídica de dados pessoais. Leia mais
21/06/2016 ÀS 18:11 | Nenhum comentário
Passarinho vai relatar projeto de incentivo à pesquisa e tecnologia
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), é o relator do Projeto de Lei (PL 8325/14), do Senado Federal, na Comissão de Minas e Energia (CME). A medida institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR). Leia mais
21/06/2016 ÀS 18:03 | Nenhum comentário