Sandro Alex: “a qual órgão compete a fiscalização do comércio de dados pessoais?”
“Ao longo da vida produzimos várias informações. Essas informações estão sendo comercializadas e há pessoas ganhando muito com isso. E para obter dados de alguém, basta pagar. Isto é correto? Como controlar isso? Qual órgão tem competência para tanto e como cuidará desse tema?”. Esses foram os questionamentos do deputado Sandro Alex (PR) em audiência pública, realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quinta-feira (7). Leia mais
Em 07/07/2016 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Reátegui denuncia crimes cometidos pelo Judiciário e MPU/AP
Em discurso no plenário, na terça-feira (5), o deputado Marcos Reátegui (AP) denunciou crimes envolvendo membros do Poder Judiciário e do Ministério Público do Amapá. De acordo com ele, existe um esquema de desvio de dinheiro que teria movimentado quase R$ 1 milhão, pagos pela mineradora MMX, como ‘ressarcimento’ pelos danos causados ao meio ambiente provenientes da exploração do minério de ferro. Leia mais
07/07/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Pessedistas debatem entraves do turismo rural
A Comissão de Turismo da Câmara promoveu debate sobre o turismo rural. A audiência pública foi uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (SP). Ele disse que a Lei sancionada ano passado (Lei 13.171/15) não abrangeu de forma eficaz a questão dos CNPJs dos proprietários de estabelecimentos que desempenham atividades turísticas. Leia mais
06/07/2016 ÀS 21:44 | Nenhum comentário
Proposta de Andrade garante mais segurança para caminhoneiros
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (06), Projeto de Lei (PL) 4844/12, de autoria do deputado Diego Andrade (MG). A proposta permite que caminhoneiros se organizem em associações para criar fundo próprio, com recursos destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. “Furtos e roubos de carga e de caminhões afligem as empresas transportadoras, os caminhoneiros autônomos e suas famílias”, justificou Andrade. Leia mais
06/07/2016 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Goulart apresenta proposta para investimento em espaços esportivos
Nesta quarta-feira (6), o deputado pessedista Goulart (SP) apresentou na Comissão do Esporte, emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (PLDO) para implantação e modernização da infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer. Segundo o parlamentar, o acréscimo ao orçamento vai possibilitar a construção de espaços para a prática esportiva em escolas e comunidades. Leia mais
06/07/2016 ÀS 21:01 | Nenhum comentário
CPI do DPVAT solicitará documentos da operação Tempo de Despertar da PF
Na sessão desta quarta-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes na utilização de recursos do seguro DPVAT, aprovou requerimento da deputada Raquel Muniz (MG), vice-presidente do colegiado, para que sejam solicitados ao Ministério da Justiça cópias dos documentos oriundos da operação Tempo de Despertar, da Policia Federal (PF). Leia mais
06/07/2016 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Comissão do Esporte aprova requerimentos de deputados pessedistas
A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (6), requerimentos de autoria dos deputados pessedistas Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE). Entre eles, o pedido (Req. 116/16) de esclarecimento de denúncias de desvio de verbas públicas do Ministério dos Esportes, repassadas a conveniados. “As denúncias da imprensa apontam desvios de mais de R$ 20 milhões. Essas suspeitas devem ser esclarecidas”, defendeu o autor. Leia mais
06/07/2016 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Herculano propõe debates sobre cidades sustentáveis e economia colaborativa
O deputado Herculano Passos (SP) quer debater o Programa Cidades Sustentáveis (Req. 149/16) e a economia colaborativa (Req 150/16) na Comissão de Turismo (CTUR), a qual preside. As solicitações de audiência pública foram aprovadas, nesta quarta-feira (6), por unanimidade, mas as datas das reuniões ainda não foram agendadas. Leia mais
06/07/2016 ÀS 19:43 | Nenhum comentário
Projeto para incentivo a pesquisas de combate à desertificação avança
Projeto de Lei (PL) 3.095/15, de autoria do deputado Domingos Neto (CE), que define políticas públicas para o incentivo a pesquisas voltadas ao combate do fenômeno da desertificação, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). “Estas regiões precisam de políticas específicas que estimulem a formação de uma consciência ambiental ampla, de modo a frear o processo de degradação em curso”, disse Neto. Leia mais
06/07/2016 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Sandro Alex sobre substituição de membros no Coética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coética) aprovou, nesta quarta-feira (6), o parecer do deputado Sandro Alex (PR) à Consulta 15/16, que trata dos procedimentos a serem adotados em casos de vagas abertas no colegiado em cadeiras de titulares. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente do Conselho, os membros suplentes devem assumir as cadeiras. “Isso evita que possa haver qualquer mudança no quadro do Coética por interesse de algum partido ou de algum político.” Leia mais
06/07/2016 ÀS 18:32 | Nenhum comentário