Audiência Pública vai debater andamento das reivindicações dos lotéricos
Por solicitação (Req. 79/2016) dos deputados pessedistas Herculano Passos (SP) e Goulart (SP), uma audiência pública vai analisar o andamento das reivindicações dos lotéricos encaminhadas à Caixa Econômica Federal (CEF). Os debates vão acontecer no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (Cedeics), em conjunto com a de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. Leia mais
Em 02/08/2016 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto para disciplinar revista em eventos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 4.627/16, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), que institui regras para a realização de revista em eventos com público maior que mil pessoas. A proposta teve parecer favorável do relator, o deputado pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais
02/08/2016 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Rosso defende Novo Regime Fiscal para alavancar economia brasileira
Durante debates na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que institui o Novo Regime Fiscal. O deputado destacou que o país vem sofrendo uma drástica queda fiscal, alcançando os piores indicadores econômicos dos últimos anos. Leia mais
02/08/2016 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Faria parabeniza Governo Federal pelo envio de militares ao RN
O combate à violência no estado do Rio Grande do Norte recebeu destaque do pessedista Fábio Faria (RN) na noite desta segunda-feira (1º), durante sessão plenária na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, as tropas do exército envidas pelo Governo Federal à região, são importantes para restabelecer a ordem pública. Leia mais
02/08/2016 ÀS 13:56 | Nenhum comentário
Serviço de atendimento ao consumidor deverá disponibilizar arquivos online
De autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), o Projeto de Lei (PL) 5211/16, obriga os prestadores de serviços de atendimento ao consumidor (SAC) a disponibilizarem, online e gratuitamente aos consumidores, os registros das comunicações efetuadas. “Essa medida dará uma enorme contribuição para defesa e proteção do consumidor”, afirmou. Leia mais
02/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Política de inclusão é tema de projeto de lei de Rômulo Gouveia
Visando oferecer uma maior qualidade de vida a pessoas com deficiência visual o deputado Rômulo Gouveia (PB) apresentou Projeto de Lei (PL 4369/16) que obriga os estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizar aviso sonoro para pessoas com deficiência visual. Leia mais
01/08/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Projeto de Lei proíbe o uso de isopor para acondicionamento de alimentos
Proibir o uso de embalagens de isopor para o acondicionamento de alimentos naturais ou processados e bebidas, em todos os estabelecimentos comerciais, é o objetivo do PL 5482/16, do deputado Danrlei de Deus (RS). “Precisamos conscientizar a população da importância de se preservar o meio ambiente e o mais importante, aumentar os cuidados com a nossa saúde”, comentou o autor da proposta. Leia mais
01/08/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Rosso apresenta a Meirelles medidas para o crescimento do setor produtivo
Para colaborar com a retomada da produção e da competitividade do setor produtivo nacional, em especial com o aumento na geração de empregos, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou o Programa de Crescimento da Produção (VGP) ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta sexta-feira (29). Leia mais
29/07/2016 ÀS 19:50 | 3 COMENTÁRIOS
Passarinho propõe medidas para dar transparência a julgamentos do fisco
A atuação como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) levou o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, a propor o Projeto de Lei (PL) 5.474/16. A proposta tem o objetivo de trazer maior transparência aos procedimentos e decisões praticados nos julgamentos fiscais administrativos, como os realizados pelo Carf, e pelos órgãos especializados das delegacias da Receita Federal. Leia mais
29/07/2016 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Projeto de Irajá Abreu cria Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas
Para estimular a recuperação e a utilização produtiva de áreas degradadas ociosas ou subaproveitadas, o pessedista Irajá Abreu (TO) apresentou Projeto de Lei (PL 5.058/16) que institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad). Leia mais
29/07/2016 ÀS 11:00 | Nenhum comentário