Gouveia propõe encontro com organizações de países de língua portuguesa
Em atendimento à solicitação do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) realizará o I Congresso das Organizações Sociais dos Países de Língua Portuguesa. O Requerimento 167/16, aprovado nesta terça-feira (20) convida os membros de comunidades dos países de língua portuguesa (CPLP): Brasil; Portugal; Angola; Cabo Verde; Guiné Bissau; Guiné Equatorial; Timor Leste; São Tomé e Príncipe; e Moçambique. Leia mais
Em 20/09/2016 ÀS 14:04 | Nenhum comentário
Tampinha lamenta descaso no sistema público de saúde
“Sou médico há mais de 40 anos e nunca vi um descaso tão grande com o sistema de saúde pública em nosso país. Em minha vida profissional, sempre pautei minha conduta pela seriedade com as coisas públicas. O meu compromisso como parlamentar é lutar por melhorias significativas no sistema público de saúde.” Leia mais
19/09/2016 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Rogério Rosso homenageia advogados de todo Brasil
A pedido do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), a Câmara realizou, nesta segunda-feira (19), sessão de homenagem ao dia dos advogados, comemorado em 11 de agosto. Rosso pontuou a importância da solenidade para estes profissionais e destacou o papel da categoria para a sociedade. Leia mais
19/09/2016 ÀS 13:54 | Nenhum comentário
Peixoto cobra políticas públicas eficazes para avanço da educação
Em discurso, o deputado Thiago Peixoto (GO) cobrou políticas públicas mais eficientes para melhorar a educação no país. Ele utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (14), para apresentar dados do Ministério da Educação (MEC), que segundo ele, são alarmantes. Os dados apontados pelo parlamentar são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 2015, que é mensurado a cada dois anos. Leia mais
15/09/2016 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende aprovação de projeto que combate pedofilia no Brasil
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) reforça mais uma vez na Câmara Federal a preocupação com casos de pedofilia no Brasil. O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 7036/2010, que visa a divulgação de campanhas para auxiliar no combate ao crime. “Precisamos mostrar a gravidade da pedofilia, prevenir pais e responsáveis, estimular a população a denunciar situações suspeitas”, disse o parlamentar. Leia mais
15/09/2016 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Thiago Peixoto defende política de educação para segurança pública
Durante debates na audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (14), o pessedista Thiago Peixoto (GO), defendeu que as políticas de segurança englobem áreas como educação e emprego. Segundo o parlamentar, a conscientização da população e dos agentes públicos é uma estratégia de prevenção da violência. Leia mais
14/09/2016 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão projeto que define investimentos de recursos do FGTS
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8015/14 de autoria do deputado Irajá Abreu (TO) que prevê que os recursos do Fundo de Investimento do FGTS, o FI-FGTS, sejam investidos também em empreendimentos nos setores de transporte e energia, além das destinações em saúde, saneamento e habitação. Leia mais
13/09/2016 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Projeto de renegociação das dívidas dos agricultores segue para o Senado
Deputado Julio César (PI) foi o relator da Medida Provisória (MP) 733/16, aprovada nesta terça-feira (13) em plenário. A proposição segue para o Senado e autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais, que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:57 | Nenhum comentário
Projeto que cria atendimento telefônico a idosos e deficientes avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.974/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que cria serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento de idosos, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 20.741/03) e a Lei da Acessibilidade (Lei 10.098/00) acrescentando a elas o novo serviço. Leia mais
13/09/2016 ÀS 19:39 | Nenhum comentário
Júlio César amplia crédito que beneficia Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, o relatório do pessedista Júlio César (PI), a dois projetos de lei que concedem crédito especial para construção e manutenção de infraestrutura do judiciário brasileiro no Orçamento Fiscal da União. “Ao relatar as medidas, verifiquei que a iniciativa do Poder Executivo não contraria dispositivos constitucionais e demais normas legais pertinentes à matéria”, justifica o parlamentar. Leia mais
13/09/2016 ÀS 18:01 | Nenhum comentário