Câmara encerra celebração de 50 anos da Embratur
Os mais de seis milhões de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2015 deixaram cerca de US$ 1,2 bi no país durante sua estada. Os dados são do Anuário Estatístico do Ministério do Turismo e comprovam como o setor pode ser importante para alavancar a economia do país. Leia mais
Em 17/11/2016 ÀS 12:41 | Nenhum comentário
Repatriação: Fábio Faria cobra repasse aos estados de parte das multas
O deputado Fábio Faria (RN) fez mais um apelo no plenário da Câmara, em Brasília, para que seja aprovada uma proposta de socorro aos estados e municípios com dificuldades de fechar suas contas até o final do ano. Ele reforça o pedido para que o governo apresente medidas emergenciais que garantam recursos aos que estão em crise financeira. Leia mais
16/11/2016 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Turismo: Comissão discute papel da Embratur na promoção internacional
Como parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a Comissão de Turismo (Cetur) realizou nesta quarta-feira (16) o fórum O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil. O evento foi presidido pelo deputado Herculano Passos (SP), presidente do colegiado e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e marca o início de um calendário que objetiva mudar o olhar sobre o turismo nacional visando o desenvolvimento do setor. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Líder do PSD repudia invasão e depredação na Câmara dos Deputados
Após invasão do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), por manifestantes não identificados, o líder do PSD, Rogerio Rosso (DF), repudiou o ato, que classificou como lamentável. “Todos os partidos estão aqui hoje absolutamente unidos na defesa da democracia brasileira”, discursou o parlamentar após a retirada dos manifestantes e retomada dos trabalhos no plenário. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Proibição de cobrança por visita técnica segue para o Senado
A cobrança pela visita técnica para elaboração de orçamento, para serviços de assinatura de TV, telefone e internet, poderá ser extinta. A proposta (PL 2.123/15) que acrescenta ao Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) a proibição de qualquer valor por este tipo de atendimento foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (16), e segue para análise do Senado. Leia mais
16/11/2016 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Procurador da Lava Jato parabeniza projeto anticorrupção
“A reunião foi muito produtiva. Foram mantidas as medidas para que sejam fechadas as brechas na lei por onde escapam os corruptos”. Essa foi a análise do procurador da república e coordenador da força tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, sobre o encontro que reuniu hoje (14) parlamentares e membros do Ministério Público na Câmara. O grupo fez uma revisão das 18 medidas anticorrupção (PL 4.850/16) apresentadas na semana passada pelo relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Leia mais
14/11/2016 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Em nota, presidente e relator comentam dez medidas contra a corrupção
Próximos de encerrar os trabalhos da Comissão das 10 Medidas contra a Corrupção, é natural que a sociedade ainda tenha algumas dúvidas ainda a respeito do conteúdo delas. O intuito do relatório sobre as 10 medidas entregues a nós deputados pelo Ministério Público Federal é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade. Também nos preocupamos em separar o... Leia mais
14/11/2016 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Brasil terá canal de TV com programação exclusiva sobre turismo
Será inaugurado em breve uma emissora de televisão com programação voltada exclusivamente para o turismo, a TV Trip Brasil. O canal foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Turismo, na quarta-feira (9), e deve entrar no ar até o final de novembro. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Herculano Passos (SP), presidente da Comissão, para discutir a implementação do veículo. Leia mais
11/11/2016 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Goulart apresenta projeto que extingue zoológicos
O Projeto de Lei (PL 6.432/16) de autoria do deputado Goulart (SP) prevê o fim da exposição de animais silvestres em zoológicos no Brasil. A medida sugere que os animais sejam transferidos para santuários ecológicos ou centros de preservação da fauna silvestre, encaminhados para adoção por entidades de proteção animal ou reintroduzidos ao meio ambiente. Leia mais
11/11/2016 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Plenário aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil
A flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil está mais perto de se tornar realidade. O projeto de conversão da Medida Provisória (MPV741/16) foi analisado e aprovado, na última terça-feira (8), no plenário da Câmara. A proposta define que o programa de rádio poderá ser veiculado entre as 19 horas e 21 horas do mesmo dia. Leia mais
11/11/2016 ÀS 15:41 | Nenhum comentário