Comissão Especial vai analisar alterações no Estatuto da Micro e Pequena Empresa
“Cerca de 90% dos empregos gerados em 2017 no Brasil vem da micro e pequena empresa”, informou o Deputado Goulart (SP). Ele participou hoje (12) de um café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa para discutir a instalação de uma comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 341/2017. A proposta aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, editada pela primeira vez em 2006, com a criação do Supersimples. Entre outras medidas, o PLC cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) – linhas de crédito especial para o micro e pequeno empresário -, propõe um Imposto sobre Circulação de... Leia mais
Em 12/04/2017 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Roman diz que decisão do STJD prejudica Campeonato Paranaense
Nota à imprensa: Com relação à decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em alterar a tabela dos jogos do Campeonato Paranaense, o Deputado Federal Evandro Roman (PSD/PR), vem à público manifestar: O sentimento é de indignação quanto a decisão que puniu o clube J. Malucelli com a perda de 16 pontos, retirando-o da zona de classificação do campeonato; O STJD optou por reescalonar os times classificados diferente do que é definido pelo regulamento do campeonato, reorganizando pela mera substituição do “J. Malucelli” (anteriormente era o 4º colocado) pelo “Rio Branco” (anteriormente era o 9º colocado), sob o argumento de que esta seria a “solução menos gravosa para os... Leia mais
10/04/2017 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Arena Condá será ampliada com recursos do Ministério do Esporte
A Prefeitura de Chapecó recebeu comunicado do Ministério do Esporte autorizando o cadastro do projeto de ampliação da Arena Condá, do time da Chapecoense. A proposta prevê um investimento de R$ 21 milhões e o Ministério sinalizou que vai liberar os primeiros R$ 15 milhões para dar início às obras. Desde a tragédia com o avião que levava o time de futebol da Chapecoense o Deputado João Rodrigues (SC) trabalha para que este projeto saia do papel. “Nosso estádio é um ponto turístico, essa é uma obra importante para nossa sociedade. Muito obrigado à bancada do PSD, ao governo Michel Temer e ao ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, por apoiarem... Leia mais
06/04/2017 ÀS 14:28 | Nenhum comentário
Pessedistas defendem pauta dos lotéricos
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas. Os pessedistas Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais
05/04/2017 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Diego Andrade: “Municípios devem regulamentar o transporte de passageiros”
O Deputado Diego Andrade (MG) votou favorável ao Projeto de Lei 5587/16 que dá aos municípios e ao Distrito Federal o poder de regulamentar o transporte individual de passageiros remunerado por aplicativo. Para o parlamentar, a cidade é o lugar onde vive o cidadão e por isso é o município que deve prezar pela segurança do indivíduo. Em entrevista para o PSD na Câmara, o Deputado disse que a votação de ontem (4) é uma vitória para os taxistas que sempre estiveram na legalidade. Diego Andrade frisou que, mesmo com essa vitória, é necessário que a categoria invista na modernização da frota. Saiba mais Diego Andrade defende diminuição de tributos... Leia mais
05/04/2017 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Deputado diz que direito de escolha do cidadão deve ser preservado
A Câmara dos Deputados decidiu que, a partir de agora, cabe aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar o funcionamento do transporte individual remunerado por aplicativo (Projeto de Lei 5587/16). Desde o início da discussão dessa matéria na Câmara, ainda em 2016, o pessedista Thiago Peixoto (GO) defendeu que o funcionamento deste tipo de transporte não precisaria de regulamentação por se tratar de um serviço de caráter privado. “Aplicativos como o Uber ou o 99 já são realidade no nosso país. O cidadão deve ter a liberdade garantida de escolher se quer ou não usar o serviço. ” Na noite de terça-feira (4), durante votação no plenário da Câmara, o... Leia mais
05/04/2017 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Câmara discute criação da Polícia Penal
Parlamentares e agentes penitenciários se reuniram hoje (4), no plenário da Câmara dos Deputados, para discutir o sistema carcerário brasileiro. O pessedista Marcos Reátegui (AP) – presidente da Frente Parlamentar de Controle e Desenvolvimento das Fronteiras – defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04 que cria a polícia penal. Ele explicou que, muitas vezes, o crime se organiza dentro das penitenciárias onde indivíduos de alta periculosidade convivem com outros que não cometeram crimes graves. “O estado precisa estar mais presente dentro das cadeias. Os agentes penitenciários já fazem o trabalho de polícia como escolta, revista de presos e parentes. Eles inclusive já se organizam em grupos... Leia mais
04/04/2017 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Deputada defende maior integração entre países de língua portuguesa
A Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa discutiu hoje (4), na Câmara dos Deputados, o empreendedorismo como fator de promoção da imagem da mulher na sociedade. A Deputada Raquel Muniz (MG) representou o PSD no evento e afirmou que o Brasil tem muito a aprender com as experiências das mulheres desses países em áreas como educação e saúde. Renan Bortoletto Leia mais
04/04/2017 ÀS 15:11 | Nenhum comentário
Câmara lança Frente Parlamentar Brasil – China
A China é a segunda maior economia do mundo e uma das mais importantes parceiras comerciais do Brasil. Dados do Conselho Empresarial Brasil – China indicam que, entre 2014 e 2015, os orientais investiram em 33 projetos no nosso país, representando recursos da ordem de US$ 11,4 bilhões. Empresas chinesas já estão presentes em mais de 18 estados brasileiros. Leia mais
29/03/2017 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Pessedistas presidirão Comissão de Cultura e de Ciência e Tecnologia
A Câmara dos Deputados elegeu nesta quinta-feira (23) os presidentes que irão comandar os trabalhos das comissões este ano. O Partido Social Democrático (PSD) ocupou duas presidências: Paulo Magalhães (BA) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), e Thiago Peixoto (GO) na Comissão de Cultura (Ccult). Ainda serão definidos os vice-presidentes de cada colegiado. Leia mais
23/03/2017 ÀS 15:37 | Nenhum comentário