Empresas poderão ser obrigadas a exibir imagens de acidentes em rótulos de bebidas
Nos relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) o Brasil figura como um dos países mais exigentes no que se refere a leis que punem motoristas que dirigem bêbados. O estudo aponta que, no país, são consumidos por ano e por pessoa 8,7 litros de bebidas alcoólicas. A média em outros 194 países é de 6,2 litros. Leia mais
Em 13/09/2018 ÀS 10:47 | Nenhum comentário
Projeto destina 1% da arrecadação das loterias federais para o Inca
Há 80 anos o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), instituição ligada ao Ministério da Saúde, é o responsável por mensurar os reflexos da oncologia na saúde pública do país. De acordo com estimativas do próprio órgão, para este 2018, a tendência é registrar aumento de cerca de 600 mil novos casos da doença que a cada ano mata milhares de pessoas no Brasil. Leia mais
11/09/2018 ÀS 11:04 | Nenhum comentário
Projeto amplia proteção às mulheres em casos não previstos na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, que tornou crime a violência doméstica contra a mulher, completou 12 anos em agosto. Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei motivou o aumento das denúncias. De janeiro a julho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, (Ligue 180), registrou 73 mil denúncias. Leia mais
07/09/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Nota de repúdio do líder do PSD na Câmara
“Repudio veementemente o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro. A violência é inimiga da democracia. Nenhum ato de barbárie deve ser tolerado sob a vigência do Estado Democrático de Direito. Isso é ainda mais condenável durante o período eleitoral, quando o Brasil se reúne para escolher seus representantes. Esperamos a pronta recuperação do nosso colega deputado federal Jair Bolsonaro.” Domingos Neto, líder da bancada do PSD na Câmara. Leia mais
06/09/2018 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Projeto proíbe limite de prazo para uso de crédito em linhas pré-pagas de celular
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que o celular é hoje o meio preferencial de comunicação dos brasileiros. Até abril deste ano o órgão registrou mais de 253 milhões de linhas móveis em operação no país. Desse total, 57% (114 milhões) são de linhas pré-pagas. Leia mais
06/09/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Senado aprova proposta de Rosso que beneficia advogados de sindicatos e associações
O Senado Federal aprovou proposta (PL 6570/16) do deputado Rogério Rosso (DF) que permite advogados de sindicatos e associações receberem, de forma cumulativa, os honorários assistenciais mesmo quando estes profissionais já são pagos por meio de contrato. Na prática, o advogado que é contratado por sindicato ou associação também poderá receber honorário caso vença a ação coletiva. A matéria segue agora para sanção presidencial. Leia mais
05/09/2018 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil
Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais
05/09/2018 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Projeto prevê trabalho obrigatório para detentos
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) contabiliza no país pouco mais de 726 mil presidiários. Do total, apenas 15% estudam e outros 12% trabalham. O índice, com base em coletânea de 2016, é considerado baixíssimo diante da importância das atividades educacionais e de trabalho na ressocialização do indivíduo que cumpre pena em regime semiaberto ou fechado. Leia mais
05/09/2018 ÀS 09:00 | Nenhum comentário
Fusão de TVs por assinatura fere legislação, avalia comissão
A fusão das TVs por assinatura, como a Time Warner comprada pela AT&T, maior empresa de TV a cabo dos Estados Unidos, fere a legislação brasileira. É o que apontaram especialistas durante audiência pública nesta terça-feira (4) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A fusão americana afeta diretamente o mercado no Brasil, já que a AT&T controla a TV por assinatura SKY e, com o conglomerado, passará a controlar a Time Warner, que produz conteúdo para os canais CNN, HBO e Warner. Leia mais
04/09/2018 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Medida provisória abre linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
“Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos e fazer com que essas entidades continuem a servir o Brasil”. É dessa forma que o deputado Antonio Brito (BA) comemorou a instalação, nesta terça-feira (4), de comissão mista que vai analisar o texto da Medida Provisória 848/18. Leia mais
04/09/2018 ÀS 18:25 | Nenhum comentário