Escolas poderão utilizar maior quantidade de produtos de agricultura familiar
Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que a agricultura familiar tem um peso importante para a economia brasileira. O Brasil é 8ª maior produtor de alimentos desse nicho em todo mundo. Leia mais
Em 03/10/2018 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Deputado Marx Beltrão fala sobre projeto que proíbe “saidão” de presos
“Tenho estado muito preocupado com a violência recorrente em nossa sociedade, sobretudo nos centros urbanos. Uma prática que tem se tornado comum são as saídas temporárias de pessoas que se encontram em cumprimento de pena, instrumento previsto no artigo 122 da Lei no 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), que foi, inicialmente, idealizada para servir de mecanismo de ressocialização dessa parcela da população. Entretanto, a banalização de seu uso, permitindo que até mesmo detentos perigosos usufruam de tal direito, parece mais uma medida para esvaziar os presídios do que uma oportunidade de recuperação a partir do convívio com a família. Por esse motivo e na intenção de resolver de... Leia mais
01/10/2018 ÀS 12:43 | 1 COMENTÁRIO
Trabalho para presos pode ser obrigatório
O custo mensal para manter infratores presos no país equivale praticamente ao mesmo gasto com a educação de jovens ao longo de um ano. A discrepância foi apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em 2016. “Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria”, disse. Leia mais
01/10/2018 ÀS 12:08 | 1 COMENTÁRIO
Importunação sexual agora é crime
Em 2017, a mídia nacional noticiou o caso de um homem que foi flagrado ejaculando em uma passageira de ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. O rapaz foi preso e liberado 24 horas depois, pois o juiz entendeu não se tratar de estupro e sim de um atentado ao pudor. Indignado com o caso, o deputado Goulart (SP) apresentou projeto prevendo punição para esse tipo de situação. “Homem que não respeita mulher tem que ser preso, tem que pagar por isso”, argumentou o parlamentar na época. Leia mais
25/09/2018 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Projeto tipifica crime comercializar cabos furtados
Quem comercializar fios elétricos ou telefônicos de origem duvidosa pode ter pena de reclusão de quatro a oito anos, mais aplicação de multa. É o que prevê o texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.845/16, que aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara. O objetivo é desestimular a venda clandestina de cabos oriundos de furtos ou roubos, já que possuem alto valor no mercado negro. Leia mais
24/09/2018 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Pessedistas figuram entre parlamentares mais influentes do Congresso
Os deputados pessedistas Marcos Montes (MG) e Fábio Trad (MS) estão entre os 100 parlamentares mais influentes do cenário político. É o que revelou o ranking “Cabeças do Congresso”, compilado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O senador Otto Alencar (PSD-BA) também integra a lista. Leia mais
19/09/2018 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Trad é autor de projeto que reduz contribuição previdenciária de municípios
“Tenho estado preocupado com o recorrente desajuste fiscal da maioria dos municípios brasileiros, entre eles os do meu querido estado do Rio Grande do Norte. A Lei nº 8.212, de 1991, que dispõe sobre o plano de custeio da Seguridade Social, estabelece, em seu art. 22, as alíquotas contributivas a cargo da empresa, incidente sobre folha de salários e demais rendimentos do trabalho, destinada ao financiamento da Seguridade Social e, em especial, da Previdência Social. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23 (contribuições a cargo da empresa provenientes do faturamento e do lucro), tem os seguintes percentuais e destinações: a) vinte... Leia mais
19/09/2018 ÀS 10:35 | Nenhum comentário
Cidadãos poderão ajuizar ações de improbidade administrativa
A prática desonesta de agentes públicos como por exemplo, o enriquecimento Ilícito, a cobrança de propina, ou qualquer outro ato que caracterize fraude ou prejuízos aos cofres públicos são penalizados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. Somente entre 1995 e 2016, o judiciário registrou 11.607 condenações, desse total 76,7% dos condenados são funcionários públicos. Leia mais
19/09/2018 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Edmar Arruda defende projeto contra desperdício de alimentos
“Volto a esta tribuna e desta vez para falar de um assunto muito grave: o desperdício de alimentos. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO, o Brasil figura entre os dez países que mais desperdiçam alimentos em todo mundo. Para resolver essa questão, elaborei o Projeto de Lei (10288/18) que dispõe sobre a doação de alimentos próximos à data de validade. Em outras palavras, queremos promover o equilíbrio e a equidade necessária na legislação que trata da doação de alimentos. A minha proposta não configura incentivo tributário e não traz ônus para o estado. Na verdade, trata-se de um esforço meritório na distribuição... Leia mais
17/09/2018 ÀS 09:43 | 1 COMENTÁRIO
Projeto zera tributos sobre livros e incentiva indústria nacional
Com o objetivo de facilitar o acesso à leitura, vários países da Europa, Ásia e América do Norte isentam os livros de impostos. No Brasil, de acordo com o artigo 150 da Constituição Federal existem alguns bens, produtos e serviços que também são isentos de tributos. Entre eles também estão os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão destes. Leia mais
17/09/2018 ÀS 09:27 | Nenhum comentário