Bancada fluminense discute emendas para orçamento 2019
A bancada fluminense se reuniu na noite dessa terça-feira (16), em Brasília, para definir as propostas do grupo com relação as emendas parlamentares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019. Os recursos são estimados em R$ 169,6 milhões, conforme aponta relatório do Comissão de Assuntos Econômicos. O prazo para definição das emendas é até 1/11. Leia mais
Em 17/10/2018 ÀS 12:44 | Nenhum comentário
Relatório da MP da Segurança Pública será apresentado no fim do mês
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 846/18) que modifica a divisão dos recursos da loteria federal para que sejam destinados também ao Fundo de Segurança Pública aprovou o plano de trabalho, nesta terça-feira (16). Ficou acordado que uma audiência pública acontecerá na próxima terça-feira (23) e o presidente do colegiado, deputado Evandro Roman (PR), confirmou para o dia 30 de outubro a apresentação do relatório final. Leia mais
16/10/2018 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Audiência pública discute inteligência artificial
A inteligência artificial e a robótica estão presente no dia a dia, como no carro autônomo e no sistema de atendimento telefônico dos hospitais. Estão também nas redes sociais, nos celulares, nos antivírus de computadores e no buscador de internet, como o Google, por exemplo. Leia mais
16/10/2018 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Câmara retoma os trabalhos e pode votar auxílio às Santas Casas e Cadastro Positivo
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (16). Após o primeiro turno das eleições, deputados têm extensa pauta a cumprir nas comissões temáticas e no plenário da Casa. Destaque para a Medida Provisória (MP) 848/18. O deputado Antonio Brito (BA) é relator / revisor da proposta. As comissões permanentes também analisam emendas ao Orçamento da União para 2019. Leia mais
15/10/2018 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Projeto prevê alerta em rótulo de medicamentos
Nem todo mundo sabe, mas muitos medicamentos possuem efeitos semelhantes aos provocados pela ingestão de bebida alcoólica, pois afetam a concentração, a coordenação motora e os reflexos. Por isso, podem afetar também atividades do dia-dia, como dirigir e atravessar uma rua movimentada. Leia mais
15/10/2018 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Saiba quais os 8 sintomas que podem indicar câncer de mama
Outubro Rosa chegou! A campanha, durante todo o mês de outubro, visa alertar as mulheres para o auto exame e a realização de mamografia para a detecção da doença. Os números impressionam: são 58 mil casos novos de câncer de mama por ano, de acordo com o INCA. Confira os 8 sintomas que podem indicar câncer de mama: 1 – Alterações no formato ou no tamanho da mama 2 – Vermelhidão, calor ou dor na pele da mama 3 – Pele da mama semelhante a uma casca de laranja 4 – Feridas ou crostas no mamilo 5 – Coceira na mama ou no mamilo 6 – Inversão do mamilo 7... Leia mais
10/10/2018 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
Projeto quer exigir nível superior para candidatos nas próximas eleições
De acordo com dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 49% dos candidatos nas eleições deste ano possuem diploma de nível superior, 9% superior incompleto e 29% apenas o ensino médio. Com o objetivo aumentar a exigência aos candidatos para os cargos eletivos de presidente, senador, deputado federal, estadual ou distrital, além de governador, prefeito e vereador, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/16, que exige o diploma de curso superior para esses cargos. Leia mais
09/10/2018 ÀS 11:50 | 1 COMENTÁRIO
Gasto com medicamentos poderão ser deduzidos do IR
O fato de podermos deduzir da declaração do imposto de renda alguns gastos – como escola, despesas médicas, pensões, entre outros – possibilita reduzir o pagamento do imposto ou até mesmo garantir restituição. Mas muitas despesas não constam da lista dos itens dedutíveis. Leia mais
08/10/2018 ÀS 15:01 | Nenhum comentário
Partido será a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados
O balanço do primeiro turno das eleições de 2018 revela a adesão da população às bandeiras do Partido Social Democrático (PSD). Para o novo ano legislativo que se iniciará em 2019, a bancada contará com 34 parlamentares, passando da sétima para a quarta maior bancada na Câmara. Vinte deputados foram reeleitos e 14 são novos no parlamento. Leia mais
08/10/2018 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Projeto de Rosso vira Lei e beneficia advogados
“É direito do advogado receber os honorários assistenciais em ações propostas pelas entidades de classe. Os honorários possuem idêntica natureza dos sucumbenciais fixados nos moldes do Código de Processo Civil, pagos ao advogado vencedor da causa.” Deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). O Presidente da República acaba de sancionar proposta (PL 6570/16) do deputado Rogério Rosso (DF) que permite advogados de sindicatos e associações receberem, de forma cumulativa, os honorários assistenciais mesmo quando estes profissionais já são pagos por meio de contrato. Na prática, a Lei 13.725/18 evidencia que o advogado que é contratado por sindicato ou associação também poderá receber honorário caso vença a ação coletiva. Havia dúvidas com... Leia mais
04/10/2018 ÀS 20:32 | Nenhum comentário