Multas de trânsito poderão ser parceladas
Já pensou se as multas de trânsito pudessem ser parcelas? Um projeto de Lei prevê isso e acaba de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), em Brasília (PL 9755/18). Leia mais
Em 30/11/2018 ÀS 10:33 | Nenhum comentário
Acordo restringe ainda mais uso de substâncias que aquecem o planeta
Com parecer do deputado Cesar Souza (PSD-SC), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016. Leia mais
29/11/2018 ÀS 11:12 | Nenhum comentário
Novos clubes de futebol integrarão lista da Timemania
A Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), proposta (PL 7.751/17) de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) que atualiza o cadastro de clubes da Timemania. Criado em 2008, o jogo de apostas das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF) consolidou-se como uma das principais fontes de renda para os clubes de futebol, mas a divisão dos recursos e dos times que podem participar jamais foram revistos. Leia mais
29/11/2018 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré
Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais
29/11/2018 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Usuários do SUS saberão que lugar ocupam na lista de espera para cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que em 2017 que cerca de 904 mil pacientes aguardavam para realizar uma cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) aprovou o parecer do deputado Indio da Costa (RJ), ao projeto de lei de origem do Senado (PLS 10.106/18), que pretende tornar obrigatória a publicação, na internet, da lista de espera para essas cirurgias. Leia mais
28/11/2018 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Banheiros públicos e privados terão espaço para homens cuidarem dos filhos
Estabelecimentos públicos e privados terão que disponibilizar fraldários ou banheiro familiar no qual homens possam assistir seus filhos. É o que prevê proposta (PL 5540/16) de autoria do deputado Rômulo Gouveia (in memoriam) aprovada nesta quarta-feira (7) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Leia mais
28/11/2018 ÀS 10:50 | Nenhum comentário
Domingos Neto cria incentivo para universidades receberem doações
Uma medida do deputado Domingos Neto pode representar uma alternativa para trazer recursos para as universidades públicas brasileiras. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do deputado que permite doações de pessoas físicas e jurídicas às instituições. Pelo texto, os recursos seriam aplicados em um fundo patrimonial destinado à pesquisa e desenvolvimento. Em troca, o doador receberia um incentivo fiscal. Leia mais
28/11/2018 ÀS 10:28 | Nenhum comentário
Deputado Stefano discute segurança na 73ª Assembléia Geral da ONU
“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito esta oportunidade para fazer um breve registro. Na semana passada fui enviado em missão oficial para participar como observador parlamentar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que aconteceu no período de 12 a 16 de novembro, na cidade de Nova York, Estados Unidos. Leia mais
28/11/2018 ÀS 10:05 | Nenhum comentário
Marcos Montes será o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura
O deputado federal Marcos Montes (MG) ocupará o cargo de secretário-executivo no Ministério da Agricultura no próximo governo. O parlamentar está no terceiro mandato de deputado federal e já ocupou o cargo de presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Leia mais
27/11/2018 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Plenário pode votar pauta ligada à proteção das mulheres
Como parte da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que aumenta os casos de agravante da pena de feminicídio. Leia mais
27/11/2018 ÀS 10:36 | Nenhum comentário