Aprovado parecer de Ferrari favorável à criação de programa de incentivo ao fertilizante
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 699/23, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida concede uma série de benefícios tributários para fortalecer o mercado nacional desses produtos. Leia mais
Em 17/10/2024 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Proposta de Júnior Ferrari aumenta pena para registro não autorizado da intimidade sexual
Aumentar a punição para quem colocar câmeras escondidas em imóveis alugados por meio de plataformas digitais, como Airbnb ou Booking. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 211/24, apresentado à Câmara pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). A proposta altera o Código Penal. Leia mais
01/10/2024 ÀS 13:36 | Nenhum comentário
Ferrari propõe dedução do IRPF para home care, remédio de uso contínuo e vacina
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 728/24, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que passar a permitir a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos de uso contínuo, vacinas e internação hospitalar em residência (home care). Segundo o parlamentar, o crescimento da população idosa está associado a maiores gastos com saúde, incluindo remédios, tratamentos de longo prazo e cuidados especializados. “Com o envelhecimento da população e, consequentemente, com o aumento da demanda por serviços de saúde, é fundamental considerar a inclusão de outras despesas no rol de deduções do IRPF”, afirma. Lei atual Atualmente, a Lei 9.250, de 1995, permite dedução aos pagamentos... Leia mais
24/09/2024 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
PSD na Câmara marca presença em audiência com o ministro Alexandre Silveira na CME
O Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou aos deputados as prioridades da pasta em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME). O colegiado é comandado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ele falou sobre transição energética, energia nuclear, compensações ambientais e negou aumento da conta de luz. Júnior Ferrari avaliou que o ministro respondeu aos questionamentos dos parlamentares e se comprometeu a retornar no início de julho. “Discutimos temas importantes de nossa competência institucional para estreitar laços. O propósito desta comissão é manter o bom diálogo e trabalhar em conjunto com o ministério de Minas e Energia para o desenvolvimento do nosso Brasil”, disse.... Leia mais
19/06/2024 ÀS 20:15 | Nenhum comentário
Ferrari quer penas maiores para crimes durante calamidades como enchentes do RS
O deputado Júnior Ferrari apresentou projeto que aumenta em 1/3 a pena de criminosos que se aproveitam da situação de calamidade, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta neste momento, para cometer furtos, roubos e corrupção (PL 1597/24). O deputado já pediu apoio aos líderes para que o projeto seja votado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara ainda nesta semana. Ferrari destaca que os jornais já alertaram sobre saques e fraudes em vaquinhas virtuais ocorridos em cidades gaúchas. A pena maior também vai atingir gestores que se desviarem da função pública ao lidar com as doações e verbas públicas excepcionais. “Na tragédia do Estado do Rio... Leia mais
07/05/2024 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Hugo Leal e Júnior Ferrari promovem debate sobre setor elétrico em comissão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir projetos de lei em discussão na Casa que alteram políticas do setor elétrico. O colegiado é presidido pelo deputado Júnior Ferrari (PA). O pedido para realização do debate é do deputado Hugo Leal (RJ). Ele quer ouvir a avaliação de especialistas sobre os seguintes projetos de lei: PL 4831/23, que disciplina renovação das concessões de distribuidoras; PL 444/24, que muda a regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras; PL 445/24, que prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual; e PL 446/24, que trata da transparência de... Leia mais
15/04/2024 ÀS 15:30 | Nenhum comentário
Júnior Ferrari e Hugo Leal no comando da Comissão de Minas e Energia em 2024
O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) foi eleito nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME). O deputado Hugo Leal será o 1º vice-presidente. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão também foram escolhidos. São eles: Samuel Viana (Republicanos-MG) (2º vice-presidente) e Carlos Veras (PT-PE) (3º vice-presidente). Ferrari afirmou que o colegiado é um dos mais importantes da Casa, pois os temas impactam diretamente a economia brasileira. “Vamos conduzir nossos trabalhos com muita ética, com muita responsabilidade e muita transparência. Vamos respeitar o Regimento Interno e cada parlamentar”, afirmou. O novo presidente da CME lembrou que o setor de mineração é muito... Leia mais
13/03/2024 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Projeto de Júnior Ferrari atualiza tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/23, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que atualiza a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em todas as faixas. Para definir qual o montante que cada cidadão deve pagar de IRPF e quem estará isento desse pagamento, uma tabela estabelece o valor a ser pago de acordo com a renda recebida mensalmente. A correção da tabela altera as faixas de salários que podem ficar isentas do pagamento do Imposto de Renda e as faixas que pagam menos ou mais IRPF. “Trata-se de medida meritória e focalizada, principalmente, na... Leia mais
06/11/2023 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Júnior Ferrari aponta dificuldades no registro de pescadores do interior via internet
O deputado Júnior Ferrari (PA) ouviu, nesta terça-feira (23), representantes do movimento pesqueiro paraense e do governo federal sobre os novos procedimentos para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). As regras fazem da Portaria 265/21, publicada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), e exige que os pescadores artesanais emitam relatório da atividade quatro vezes ao ano. Leia mais
23/11/2021 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Comissão debaterá Registro Geral da Atividade Pesqueira a pedido de Júnior Ferrari
A pedido do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (23), para debater portaria do Ministério da Agricultura (Mapa) que regulamenta os procedimentos para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Leia mais
18/11/2021 ÀS 17:57 | Nenhum comentário