Comissão aprova PL de Carlos Sampaio que cria programa contra o sedentarismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma proposta do deputado Carlos Sampaio contra o sedentarismo e em defesa de uma vida saudável (PL 9807/18). “Precisamos minimizar o risco de doenças. Isso evita mortes prematuras, desafoga o sistema de saúde e gera renda nos municípios”, destacou Carlos Sampaio. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Moraes (PDT-GO). O texto prevê o mapeamento de regiões prioritárias para a implementação do programa, levando em consideração critérios socioeconômicos e a carência na prestação de serviços de saúde. O... Leia mais
Em 09/12/2024 ÀS 14:16 | Nenhum comentário
Carlos Sampaio quer autonomia orçamentária para procuradorias estaduais e AGU
O deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que garante autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, bem como à Advocacia-Geral da União (AGU) e seus órgãos vinculados (PEC 17/24). O texto foi negociado com representantes dos advogados públicos. Com essa autonomia, as procuradorias e a AGU terão liberdade para elaborar o seu próprio orçamento e a garantia de que não haverá cortes. Carlos Sampaio afirma que a proposta tem o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a necessidade de independência técnica para os advogados públicos em ações discutidas na corte. “Essa mudança é fundamental para garantir que... Leia mais
03/09/2024 ÀS 18:23 | Nenhum comentário