Carlos Sampaio e Mara Gabrilli reúnem prefeitos de São Paulo para workshop sobre emendas ao Orçamento
Mais de 300 prefeitos do estado de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (23), de evento promovido na Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) e pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para capacitar gestores municipais sobre o Orçamento da União e sobre como garantir verbas das emendas parlamentares para os municípios. Leia mais
Em 23/04/2025 ÀS 19:44
Plenário pode votar projeto de Carlos Sampaio que endurece pena por uso de arma restrita
O Plenário Câmara pode votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 4149/04, do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), que aumenta o tempo de prisão para quem disparar arma de fogo de uso restrito ou proibido. Leia mais
18/02/2025 ÀS 17:21
Projeto de Carlos Sampaio prevê notificação eletrônica a vítimas sobre soltura de presos
Proposta apresentada à Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) estabelece a obrigatoriedade de comunicação eletrônica a vítimas, testemunhas e condutores de prisão em flagrante sobre a progressão de regime ou a soltura de autores de crimes (Projeto de Lei 118/25). Leia mais
11/02/2025 ÀS 16:47
Comissão aprova PL de Carlos Sampaio que cria programa contra o sedentarismo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de atividade física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), uma proposta do deputado Carlos Sampaio contra o sedentarismo e em defesa de uma vida saudável (PL 9807/18). “Precisamos minimizar o risco de doenças. Isso evita mortes prematuras, desafoga o sistema de saúde e gera renda nos municípios”, destacou Carlos Sampaio. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Flávia Moraes (PDT-GO). O texto prevê o mapeamento de regiões prioritárias para a implementação do programa, levando em consideração critérios socioeconômicos e a carência na prestação de serviços de saúde. O... Leia mais
09/12/2024 ÀS 14:16
Carlos Sampaio quer autonomia orçamentária para procuradorias estaduais e AGU
O deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que garante autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, bem como à Advocacia-Geral da União (AGU) e seus órgãos vinculados (PEC 17/24). O texto foi negociado com representantes dos advogados públicos. Com essa autonomia, as procuradorias e a AGU terão liberdade para elaborar o seu próprio orçamento e a garantia de que não haverá cortes. Carlos Sampaio afirma que a proposta tem o respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a necessidade de independência técnica para os advogados públicos em ações discutidas na corte. “Essa mudança é fundamental para garantir que... Leia mais
03/09/2024 ÀS 18:23