Agora é lei! Presidência sanciona legislação que prevê socorro às Santas Casas
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 13.778/18 que prevê uma linha de financiamento para socorrer as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei publicada nesta quinta-feira (27) prevê que 5% do programa de aplicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam direcionados para financiamento das dívidas dessas instituições. Para o relator da proposta na Câmara dos Deputados (MP 848/18), o deputado Antonio Brito (PSD/BA), a Lei traz esperança de dias melhores para a saúde pública. “Obviamente que não resolve o problema, mas dá um fôlego. Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas... Leia mais
Em 27/12/2018 ÀS 14:28
Criação de linha de crédito para as Santas Casas só depende de sanção presidencial
O projeto que cria linha especial de financiamento para as Santas Casas e entidades filantrópicas foi aprovado no Congresso e agora vai à sanção presidencial (MP 848/18). Instituições que tratam de pessoas com deficiência também serão beneficiadas pela medida. O deputado Antonio Brito (BA), que foi o relator-revisor da matéria na Câmara, afirmou que a proposta traz esperança de dias melhores para a saúde pública. Leia mais
05/12/2018 ÀS 19:30
Plenário pode votar pauta ligada à proteção das mulheres
Como parte da Campanha Mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que aumenta os casos de agravante da pena de feminicídio. Leia mais
27/11/2018 ÀS 10:36
Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
12/11/2018 ÀS 15:42
Instituições para pessoas com deficiência serão contempladas por MP 848
As instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência também serão contempladas pela Medida Provisória (MP) 848/18. É o que estabelece emenda aprovada pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (30). Leia mais
31/10/2018 ÀS 10:18
Câmara retoma os trabalhos e pode votar auxílio às Santas Casas e Cadastro Positivo
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (16). Após o primeiro turno das eleições, deputados têm extensa pauta a cumprir nas comissões temáticas e no plenário da Casa. Destaque para a Medida Provisória (MP) 848/18. O deputado Antonio Brito (BA) é relator / revisor da proposta. As comissões permanentes também analisam emendas ao Orçamento da União para 2019. Leia mais
15/10/2018 ÀS 16:54
Medida provisória abre linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas
“Nossa luta é para reduzir os juros das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos e fazer com que essas entidades continuem a servir o Brasil”. É dessa forma que o deputado Antonio Brito (BA) comemorou a instalação, nesta terça-feira (4), de comissão mista que vai analisar o texto da Medida Provisória 848/18. Leia mais
04/09/2018 ÀS 18:25
Parlamentares reafirmam compromisso com agentes comunitários de saúde
O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), e o deputado Antonio Brito (BA) comemoraram a aprovação da Medida Provisória 827/18 que vai aumentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos. Profissionais de todo país estiveram em Brasília para apoiar a medida. Leia mais
10/07/2018 ÀS 19:26
Antonio Brito entrega prêmio Zilda Arns à Fundação baiana
O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) entregou, na quarta-feira (13), durante sessão solene, o Prêmio Zilda Arns à irmã Conceição, da Fundação Leur Brito, do município de Jequié (BA) . O prêmio foi concedido também à outras instituições que se destacaram pelo trabalho de assistência social e valorização dos idosos. Leia mais
18/06/2018 ÀS 17:55
Pessedista busca solução definitiva para financiamento das Santas Casas
“Em 2017 conseguimos aprovar a Lei 13.479, que cria linha de crédito diferenciada para acabar com as dívidas das entidades filantrópicas. Agora estamos, juntos, lutando para colocar essa medida em prática”. Assim, o Deputado Federal Antônio Brito (BA) abriu a reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas. O encontro mobilizou Deputados, Senadores e entidades representativas de todo país para pressionar o Executivo a liberar recursos da União para efetivar que as instituições usufruam dos benefícios da legislação. Leia mais
05/04/2018 ÀS 11:30