A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou ao deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), em reunião realizada na Câmara dos Deputados, que o Estado do Amazonas perderá cerca de R$ 127 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo se o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto, for aprovado.
“A CNM me explicou claramente o quanto o Amazonas e todo o Brasil serão prejudicados caso esse substitutivo seja aprovado. Vou votar pela aprovação integral do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e espero que toda a bancada amazonense me acompanhe”, disse Souza em discurso no plenário.
De acordo com a CNM, atualmente o Amazonas recebe cerca de 37 milhões da arrecadação com Royalties e participação especial de petróleo em Mar, com a proposta do Senado o estado passará a receber no de 2013, R$223 milhões, já com o substitutivo de Zarattini esse valor seria reduzido para R$ 96 milhões. O único município do estado que seria beneficiado seria a capital Manaus, que recebe atualmente R$22 milhões e passaria a receber R$ 29 milhões com o substitutivo, em contrapartida todos os outros 61 municípios teriam prejuízos somando R$ 127 milhões.
A CNM afirmou que considera o parecer do deputado um retrocesso no qual prejudicará 5.341 municípios em relação ao projeto aprovado pelo Senado, já que essa proposta contempla apenas 222 municípios brasileiros beneficiados em detrimento dos demais, todos ditos confrontantes e afetados, que terão um aumento no repasse.
A confederação ressaltou que a sua maior preocupação é a inclusão no Substitutivo da garantia de receita, para os Estados e Municípios confrontantes e Municípios afetados, equivalente à receita de 2011 corrigida pela variação do preço do barril de petróleo em reais. A inclusão desta regra significa uma redução do valor destinado ao FPM de R$ 2,4 bilhões dos montantes a serem distribuídos em 2013. Em relação à proposta do Senado, apenas nos próximos 5 anos, o texto do relator implicará redução de R$ 9,4 bilhões para os Municípios.
Mirelly Maria
Assessoria de Comunicação