Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, condenou os crescentes índices da pirataria no país. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta quinta-feira (11), o parlamentar alertou para a direta relação da prática com o crime organizado e lembrou que os prejuízos para a economia brasileira são bilionários.
“O resultado econômico de toda esta atividade é monstruoso e impacta diretamente na economia nacional. Os lucros e resultados financeiros são fantásticos, mas somente para o crime organizado. Não há dúvidas de que o tráfico de drogas, de pessoas e armas caminham juntamente com a pirataria”, afirmou Campos.
Dados da Receita Federal apontam que os prejuízos provocados pelo contrabando, o descaminho e a pirataria chegam à cifra de R$ 100 bilhões por ano no Brasil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2012, durante apenas um mês de operações na fronteira, foram apreendidas, juntamente com mercadorias, mais de 8,5 toneladas de maconha e 33 mil unidades de medicamentos falsificados.
Campos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, cobrou uma atuação conjunta de todos os órgãos governamentais para conter os alarmantes resultados. “Apenas com o trabalho integrado temos a chance de vencer essa batalha contra o crime organizado”.
O parlamentar lamentou ainda, a visão geral negativa da sociedade sobre o combate à prática. Pesquisa da Fecomercio-RJ aponta que apenas 22% da população brasileira reconhece a pirataria como crime. Campos explicou que a população tem dificuldade de enxergar toda a cadeia criminosa por trás dos vendedores ambulantes, pessoas humildes, que são os únicos lembrados, quando questionados sobre o assunto.
As afirmações do deputado foram confirmadas por Rodolfo Tamanaha, secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça. Tamanaha, que participou do debate, destacou o importante trabalho que Guilherme Campos tem feito. “É um aliado indispensável para o ministério”. Ele informou que, em 2012, mais de dois bilhões de produtos foram apreendidos pelos órgãos fiscalizados nas fronteiras brasileiras.
Os representantes da The Software Alliance (BSA), Frank Caramuru, e da Microsoft, Ricardo Castanheira, também elogiaram o empenho de Guilherme Campos. Caramuru destacou que uma queda de 10% do índice de pirataria de softwares, por exemplo, trará um ganho de mais de R$ 3 bilhões para a economia, além de gerar mais de 13 mil empregos.
Campos agradeceu a presença de todos e se comprometeu a continuar, no Congresso, a luta pela garantia da Propriedade Intelectual. “Isso é uma obrigação nossa no Congresso de discutir e buscar fórmulas e alternativas para sugerir ao Executivo e ao Judiciário ações para que se possa coibir a prática”, concluiu.
Luís Lourenço