Recuso será disponibilizado para o Ministério da Saúde no combate à Covid-19; (Foto: Cláudio Araújo)
A Câmara dos Deputados vai reduzir em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano para que os recursos públicos economizados possam ser redirecionados para o combate à Covid-19 e a seus efeitos na economia brasileira. O corte, determinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, por meio da Portaria 4/2020, será feito diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Os recursos economizados equivalem ao salário líquido dos deputados por um ano.
“O valor será destinado ao Ministério da Saúde para o combate da Covid-19. Na crise que enfrentamos, todos precisam contribuir e esse é nosso primeiro passo”, afirmou Maia.
Do total de R$ 150 milhões, serão cortados R$ 43 milhões em despesas com pessoal, R$ 49 milhões em investimentos e R$ 58 milhões em custo operacional. A redução dos gastos deverá ocorrer, principalmente, com viagens nacionais e internacionais (diárias e passagens) de parlamentares e servidores; horas extras e adicionais noturnos; obras que não tenham sido iniciadas ou contratadas, bem como aquelas não essenciais à manutenção predial, à preservação do patrimônio sob responsabilidade da Câmara dos Deputados e à prevenção e combate a incêndios.
Também serão contingenciados a contratação de novos serviços não essenciais à manutenção dos processos críticos; a aquisição de equipamentos e mobiliários que não sejam fundamentais para a manutenção dos processos críticos e para a preservação patrimonial; eventos não-relacionados à atividade do processo legislativo; atividades que não impactem diretamente no funcionamento dos processos críticos.
Além dessas medidas, o presidente Rodrigo Maia determinou a imediata readequação dos contratos vigentes com objetivo de redução de despesas e racionalização dos serviços prestados.
Da Agência Câmara Notícias