O projeto que cria linha especial de financiamento para as Santas Casas e entidades filantrópicas foi aprovado no Congresso e agora vai à sanção presidencial (MP 848/18). Instituições que tratam de pessoas com deficiência também serão beneficiadas pela medida. O deputado Antonio Brito (BA), que foi o relator-revisor da matéria na Câmara, afirmou que a proposta traz esperança de dias melhores para a saúde pública.
A MP 848/18 será criada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Pelo texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo seriam destinados para este fim – cerca de R$ 4 bilhões relativo somente a 2018.
Antonio Brito (BA) comemora aprovação da matéria na Câmara. Foto: Claudio Araújo
“Criamos uma opção para as Santas Casas e entidades filantrópicas buscarem crédito com juros baixos. Obviamente que não resolve o problema, mas dá um fôlego para essas instituições que já são responsáveis por metade dos atendimentos do Sistema Único de Saúde [SUS]”, disse o deputado baiano.
Renan Bortoletto